Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 23/06/2025 11:08

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 23/06/2025 11:43

  Volume 135, nº 121, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 23 de junho de 2025 Município: PIRACICABA Assunto/Ementa: Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 23/06/2025 14:55

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 23/06/2025 14:56

13h00 - 14h00 Recepção, credenciamento e intervenção cultural com as mulheres do grupo de dança circular do CRCM de Itaquera 14h00 - 14h30 Abertura com exposição da justificativa do seminário...

Documento · Escrito por erika ferreira santos de albuquerque santos de albuquerque Em 24/06/2025 12:45

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 24/06/2025 14:49

  Volume 135, nº 122, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 24 de junho de 2025 de Promotoria I, regulamentado pela Resolução 1.320/21 - PGJ e suas alterações. "Válida de 4/6/2025 a...

Documento · Escrito por pedro braga silva braga silva Em 24/06/2025 15:41

Guia para Retificação de Registro Civil: Meu nome, meu direito 1. O que é a Defensoria Pública? A Defensoria Pública de São Paulo tem como uma de suas funções fornecer assistência jurídica...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 24/06/2025 17:19

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 24/06/2025 17:19

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 24/06/2025 17:19

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 24/06/2025 17:19

Documento · Escrito por lua baia ferreira baia ferreira Em 24/06/2025 17:30

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Pauta da 883ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 27/06/2025 às 09h30 Local: Auditório da...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 24/06/2025 18:21

27 de junho de 2025 14h - 15h Atendimento de casos complexos na Defensoria Pública: especificidades da Regional Central Teresa endo PUC/SP 15h - 16h Debate com o público 15 de agosto de 2025 ...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 24/06/2025 19:25

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 24/06/2025 19:25

27 de junho de 2025 14h - 15h Atendimento de casos complexos na Defensoria Pública: especificidades da Regional Central Teresa endo PUC/SP 15h - 16h Debate com o público 15 de agosto de 2025 ...

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 25/06/2025 11:11

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 ATENÇÃO SRS. LICITANTES: ➣ Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO...

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 25/06/2025 11:12

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 25 de junho de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e Despesas AVISO DE LICITAÇÃO, DE 24 DE JUNHO DE 2025 EDITAL DE PREGÃO...

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 25/06/2025 14:45

Documento · Escrito por sergio henrique barros de menezes barros de menezes Em 25/06/2025 14:46

Sinopse: A sociedade tem avançado em suas políticas de inclusão às pessoas com deficiência e a Defensoria Pública do Estado de SP é atenta e sensível a esta temática. Entre os principais desafios...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 25/06/2025 15:41

  Volume 135, nº 123, Caderno Executivo, Atos Normativos, quarta-feira, 25 de junho de 2025 Ana Lúcia Menezes Vieira saudou os presentes, parabenizou a conquista de recursos e reafirmou a...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 26/06/2025 09:39

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE AQUISIÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS EDITAL ATENÇÃO SRS. LICITANTES: ➣ Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV,...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 26/06/2025 11:23

  Volume 135, nº 124, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 26 de junho de 2025 1 - Isadora Bruno Costa (união de cônjuges) 2 - Adriana de Albuquerque Terencio (união de cônjuges) 3 -...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 11/07/2025 14:33

ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA TÉCNICA DA ASSESSORIA JURÍDICA PARECER AJ Processo SEI nº 2024/0035870 CONTRATO. Licitação. Ata de Registro de Preços . Pregão (eletrônico). Serviços d e...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 11/07/2025 14:33

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ESP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO TERMO DE JULGAMENTO UASG 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PREGÃO 90031/2025 Fundamentação legal: Lei...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 11/07/2025 14:33

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ESP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO UASG 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PREGÃO 90031/2025 Às 11:08 horas do dia 11 de...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 11/07/2025 14:45

ASSESSORIA JURÍDICA ASSESSORIA TÉCNICA DA ASSESSORIA JURÍDICA PARECER AJ Processo SEI nº 2024/0035870 CONTRATO. Licitação. Ata de Registro de Preços . Pregão (eletrônico). Serviços d e...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 11/07/2025 14:45

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ESP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO TERMO DE JULGAMENTO UASG 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PREGÃO 90031/2025 Fundamentação legal: Lei...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 11/07/2025 14:45

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ESP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO UASG 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PREGÃO 90031/2025 Às 11:08 horas do dia 11 de...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 11/07/2025 14:41

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ESP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO UASG 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PREGÃO 90031/2025 Às 11:08 horas do dia 11 de...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 11/07/2025 14:42

AGRADECIMENTO AOS PARCEIROS Ata nº 00027/2025 Última atualização 11/07/2025 Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa para organização e execução de mutirões, Pré-Conferências e...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 11/07/2025 14:44

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 PROCESSO SEI Nº 2024/0035870 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 ÓRGÃO...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 11/07/2025 14:44

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ANEXO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Registro de Preços para Contratação de empresa para organização e execução de...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 11/07/2025 14:44

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP Lei de licitação nº 14.133/2021 INFORMAÇÕES BÁSICAS 1....

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 11/07/2025 14:44

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL DE LICITAÇÃO ATENÇÃO SRS. LICITANTES: • Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV, solicitamos que para a formação da...

Documento · Escrito por denis seppi macedo seppi macedo Em 11/07/2025 14:41

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ESP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO TERMO DE JULGAMENTO UASG 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PREGÃO 90031/2025 Fundamentação legal: Lei...

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 31/10/2024 14:52

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2024 PROCESSO SEI Nº 2023/0031602 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 ORGÃO...

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 31/10/2024 14:52

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES ANEXOS DA ATA Nº 032/2024 PROCESSO Nº 2023/0031602 INTERESSADO: Defensoria Pública do Estado de São Paulo ASSUNTO: Registro de Preços para Aquisição de Cadeiras...

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 31/10/2024 14:52

114 – São Paulo, 134 (204) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 22 de outubro de 2024 Nesse sentido o STJ (MS 5418 / DF - 5418-211838/98 ): “DIREITO PÚBLICO. MANDADO DE...

Documento · Escrito por marcelo emidio de franca nazare franca nazare Em 31/10/2024 14:53

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL ATENÇÃO SRS. LICITANTES: · Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV, solicitamos que para a formação da proposta de preço e...

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 31/10/2024 15:20

Política de Prevenção e Enfrentamento ao ASSÉDIO e à DISCRIMINAÇÃO FICHA TÉCNICA Autoria: Comitê Gestor da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 31/10/2024 16:38

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 31/10/2024 16:38

1 Av. Liberdade, nº 32 – 7º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP 01502-000 Tel.: 3242.5274/3105.5799 r. 281 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO PAULO – ITU Data:...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 31/10/2024 16:38

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 31/10/2024 16:38

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 31/10/2024 16:39

Documento · Escrito por ana clara machado clara machado Em 31/10/2024 18:02

05.NOV TERÇA-FEIRA DIA 01 ADVOCACIA PÚBLICA 9h Welcome Coffee 9h30 Abertura - Autoridades Celso Campilongo Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Celso Cintra Mori...

Documento · Escrito por ana clara machado clara machado Em 31/10/2024 18:03

06.NOV QUARTA-FEIRA DIA 02 DEFENSORIA PÚBLICA E ADVOCACIA PRIVADA Defensoria Pública 9h - 10h Mesa 1 A Defensoria Pública e os métodos consensuais de resolução de conflitos PRESIDENTE DE...

Documento · Escrito por ana clara machado clara machado Em 31/10/2024 18:04

07.NOV QUINTA-FEIRA DIA 03 BOAS PRÁTICAS FISCAIS E DIÁLOGOS INTERINSTITUCIONAIS 14h30 Coffee 15h - 16h30 MESA 1 Execução fiscal João Guilherme de Moura Rocha Parente Muniz Procurador...

Documento · Escrito por marcelo valeta de lima valeta de lima Em 31/10/2024 18:08

Documento · Escrito por erika simoes simoes Em 01/11/2024 09:37

    005817 RAFAEL LUIZ REIS DE ANDRADE 005959 RICHELLE TIVELLI LANZA 006013 ROBERTA HELENA DOS SANTOS MADEIRA 005928 RODRIGO CARDOSO PARO 005523 ROGÉRIO NARDO BERTOLINO 005778 VIVIANE JOYCE...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 01/11/2024 10:21

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 01/11/2024 10:22

Documento · Escrito por bruna leticia monteiro dos santos monteiro dos santos Em 01/11/2024 13:56

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato da 855ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 01/11/2024 às 9h30 Local: Unidade São José...

Documento · Escrito por fábio neves de freitas neves de freitas Em 01/11/2024 16:19

Documento · Escrito por claudio marques dos santos marques dos santos Em 01/11/2024 18:08

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO |Fale conosco |e-SIC Serviço de Informações ao/à Cidadão/ã – DPESP 3º trimestre |2024 |Atendimento Telefônico Relatório referente ao 3º Trimestre...

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 02/11/2024 10:13

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 02/11/2024 10:13

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 02/11/2024 10:17

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 02/11/2024 10:17

Documento · Escrito por maria regina pereira lopes pereira lopes Em 02/11/2024 10:20