Página · Escrito por Pedro Andrade Em 3 de mai. de 22 17:42

Página · Escrito por Nelson Takashi Omori Takashi Omori Em 17 de mai. de 22 08:54

Comitês e Comissões Comitê de Precedentes Qualificados (CPQ) Comitê de Governança do Novo Portal (CGNP) Comitê de Monitoramento e Aperfeiçoamento do Atendimento Digital (CMAD) Comitê de...

Página · Escrito por Pedro Andrade Em 25 de mai. de 22 11:56

Discussão do Processo de Atribuições Aqui você pode fazer o acompanhamento do Procedimento CSDP nº 135/11 - Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 143/09 (que fixa atribuições dos Defensores...

Página · Escrito por Pedro Andrade Em 25 de mai. de 22 12:03

Discussão do Processo de Atribuições - Acesso ao público Bem vindo/a! Aqui você pode fazer o acompanhamento do Procedimento CSDP nº 135/11 - Proposta de alteração da Deliberação CSDP nº 143/09 (que...

Página · Escrito por Pedro Andrade Em 25 de mai. de 22 14:39

Página · Escrito por Pedro Andrade Em 14 de jun. de 22 15:28

ATENÇÃO: EVITE PERDER A VIAGEM! Os atendimentos na Defensoria Pública, sejam iniciais ou de acompanhamento, somente ocorrem mediante PRÉVIO AGENDAMENTO. Quer agendar? Clique aqui Endereços e...

Página · Escrito por Daniel Anastácio da Silva Anastácio da Silva Em 27 de jun. de 22 12:23

Editais Em Andamento Data de Publicação Descrição 02/06/2022 Edital de abertura de inscrições Gabarito Disponível Data de Publicação Descrição 24/10/2022 Gabarito Preliminar Resultado Final...

Página · Escrito por Daniel Anastácio da Silva Anastácio da Silva Em 30 de jun. de 22 16:51

Centro de Atendimento Multidisciplinar - CAM Os Centros de Atendimento Multidisciplinar garantem a atuação interdisciplinar da Defensoria Pública, em especial nos casos de demandas complexas, tais...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 5 de set. de 22 09:03

Formulário Preencha o formulário abaixo com seus dados para entrar em contato com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O sigilo das informações é garantido. Lei Geral de Proteção de Dados -...

Página · Escrito por Daniel Anastácio da Silva Anastácio da Silva Em 8 de set. de 22 15:44

Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito Pós Graduação - 2022 Editais Em Andamento Data de Publicação Descrição 08/09/2022 Edital de abertura de inscrições Data...

Página · Escrito por Bruno Silva Rogano Silva Rogano Em 20 de set. de 22 09:40

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 29 de set. de 22 16:40

Política de Privacidade A Política de Privacidade da Defensoria Pública do Estado de São Paulo descreve as práticas institucionais realizadas para o tratamento de dados pessoais coletados no...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 5 de out. de 22 16:23

Contratos Por meio desta página, disponibilizamos todos os contratos firmados desde 2007. Os documentos podem ser filtrados por meio das categorias “OBJETO” (“Prestações de serviço”, “Aquisições”...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 25 de out. de 22 16:48

A Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo foi instituída em 08 de outubro de 2018, pelo Ato...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 8 de dez. de 22 18:28

SIGEO - Lei 131 Em cumprimento à Lei Complementar 131 de 27 de maio de 2009 (consulte aqui a íntegra da lei) a Defensoria Pública do Estado de São Paulo disponibiliza por meio do site da Secretaria...

Página · Escrito por Daniel Anastácio da Silva Anastácio da Silva Em 14 de dez. de 22 17:26

V Concurso de Ingresso na Carreira de Oficial/la de Defensoria Pública Em Andamento Data de Publicação Descrição 14/12/2022 Edital de Abertura 13/03/2023 Edital de convocação para as provas...

Página · Escrito por Daniel Anastácio da Silva Anastácio da Silva Em 15 de dez. de 22 11:45

Concursos Públicos - Defensores Públicos IX Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo Em Andamento Informações Valor da Inscrição R$ 232,00 (duzentos e trinta e...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 16 de jan. de 23 16:29

Execução Orçamentária e Financeira Receitas Despesas Gastos com Pessoal Verbas Remuneratórias e Indenizatórias SIGEO - Lei 131 PPA - Plano Plurianual RGF - Relatório de Gestão Fiscal O Balanço...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 16 de jan. de 23 16:43

Dados gerais de gastos com pessoal A partir do ano de 2013, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo começou a rodar sua folha de pagamento de modo autônomo. Até dezembro de 2016, elaborava-se...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 16 de jan. de 23 16:46

Licitações, Contratos, Convênios e Obras Atas de Registros de Preços - ARPs Licitações em Andamento Contratos Convênios Fiscais de Contratos Plano de Contratações Anuais Licitações Realizadas...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 17 de jan. de 23 18:31

Convênios Palavras-Chave Convênio Selecionar Convênio Assistência Jurídica Assessoria Técnica Órgãos Públicos N° do Termo Ano do Processo N° do Processo Data de Vigência Estado Selecionar Status Em...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 17 de jan. de 23 18:43

Convênio OAB Módulo de Indicação Manuais Cadastro de Unidades da OAB Termos de Convênios Portal de Advogados/as Tabela de Honorários Conveniados antes de 2014 Comunicados Editais COMISTA Dúvidas...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 17 de jan. de 23 19:04

Comunicados Pesquisar Não existem itens a serem exibidos Fazer Download Editais Tipo Selecionar Tipo Título/Data Documento Pesquisar Não existem itens a serem exibidos Fazer Download Nesta página,...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 17 de jan. de 23 19:23

Manuais Nesta página, você encontra o manual didático de prestação de contas, que explica, de forma simples e objetiva, o que deve ser apresentado para avaliação do andamento da parceria – seja...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 17 de jan. de 23 19:24

Manuais - Convênio OAB Nesta página, você encontra o manual do/a usuário/a - perfil para o/a advogado/a conveniado/a e o manual do/a usuário/a - perfil para a subseção da OAB. Os manuais trazem...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 17 de jan. de 23 19:29

Aqui você encontra os editais para inscrição referentes ao Convênio com a OAB, quer estejam encerrados ou ainda em andamento. Basta clicar no documento para abri-lo. Edital Ano Situação Editais -...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 17 de jan. de 23 19:34

Tabela de Honorários - Convênio OAB Convênio Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil OAB/SP. Vigência a partir de 01/11/2023 Cívil Códigos Natureza da Ação 100% 70% 60% 30% 101...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 17 de jan. de 23 19:37

COMISTA - Convênio OAB Aqui você encontra os modelos para procedimentos fiscalizatórios referentes ao Convênio com a OAB. Basta clicar no modelo que você quer fazer o download e utilizá-lo. Título...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 17 de jan. de 23 19:47

Cadastro de Unidades da OAB Aqui você pode encontrar as informações cadastradas das unidades da Ordem dos Advogados do Brasil, pesquisando por SubSecção, Local/Nome ou Município, ou então consultar...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 17 de jan. de 23 19:49

Dúvidas Frequentes - Convênio OAB 1 Como faço para solicitar a segunda via do meu extrato de pagamento? Extratos a partir de janeiro de 2016: estão disponíveis no Portal do Advogado, através do...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 17 de jan. de 23 19:53

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 17 de jan. de 23 19:54

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 17 de jan. de 23 19:55

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 17 de jan. de 23 19:56

Termos de Convênios Termo de Convênio Vigente Termo de Convênio vigente a partir de 1º de Maio de 2026 Termos de Convênios Anteriores Termo de Convênio Vigente a partir de 1º de Maio de 2021 Termo...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 18 de jan. de 23 11:54

Licitações Realizadas Ano Selecionar ano 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 Limpar Filtros Pesquisar Não existem itens a serem exibidos

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 18 de jan. de 23 17:13

Licitações em Andamento Palavras-Chave Categoria Selecionar Categoria Suprimentos Serviços Obras Outros Possui Registro Selecionar Opção Sim Não Tipo de Licitação Selecionar Tipo de Licitação Ata...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 18 de jan. de 23 18:17

Atas de Registros de Preços - ARPs Para acessar Atas relativas à Escola da Defensoria (EDEPE), utilize o filtro Gestor/a. Palavras-Chave N° ARP N° Processo Data de Abertura do Processo Data de...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 19 de jan. de 23 15:57

Verbas Remuneratórias e Indenizatórias Tabelas com padrões remuneratórios As tabelas com os padrões remuneratórios para as categorias podem ser encontradas nos links abaixo: Defensores: Lei...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 19 de jan. de 23 18:26

Informações ao/à Cidadão/ã Carta de Serviços à População Proteção de Dados Defensoria Pública no Diário Oficial Serviços de Informações ao/à Cidadão/ã Agenda DPG Transparência durante a Pandemia...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 19 de jan. de 23 18:38

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 19 de jan. de 23 18:41

Gestão de Pessoas Defensores/as e Servidores/as Estagiários Controle de Provimentos e Vacâncias Listagem de Coordenadores Funcionários Terceirizados

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 19 de jan. de 23 19:02

Transparência EDEPE Aqui você encontra informações detalhadas sobre as Licitações, Contratos, Receitas e Despesas da EDEPE e também possíveis Sanções que foram impostas: Execução Orçamentária e...

Página · Escrito por Daniel Anastácio da Silva Anastácio da Silva Em 31 de jan. de 23 15:56

Controle de Provimentos e Vacâncias Disponibilizamos abaixo os provimentos e vacâncias ocorridos em nossa Instituição, em cumprimento ao artigo 51 da Lei nº 17.387, de 2021, que dispôe sobre a...

Página · Escrito por Daniel Anastácio da Silva Anastácio da Silva Em 8 de mar. de 23 11:25

Editais Em Andamento Data de Publicação Descrição 05/03/2023 Edital de abertura de inscrições Gabarito Em Andamento Data de Publicação Descrição 30/03/2023 Gabarito preliminar 14/08/2023 Gabarito...

Página · Escrito por Daniel Anastácio da Silva Anastácio da Silva Em 24 de abr. de 23 10:37

Concursos Públicos - Servidores do Quadro de Apoio IV Concurso de Ingresso na Carreira de Oficial de Defensoria Pública Encerrado Data de Publicação Descrição Edital nº 01/2016 - de Convocação para...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 26 de abr. de 23 15:47

IX Ciclo de Conferências Em 2023 foi realizada a IX edição do Ciclo de Conferências da Defensoria Pública. A primeira etapa do IX Ciclo de Conferências, que teve início em agosto de 2023, contou...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 23 de mai. de 23 18:55

Legislações da EDEPE Regimento Interno da EDEPE Atos da Direção Deliberações do Conselho Deliberações da Congregação

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 23 de mai. de 23 19:05

Transparência EDEPE Aqui você encontra informações detalhadas sobre as Licitações, Contratos, Receitas e Despesas da EDEPE e também possíveis Sanções que foram impostas: Execução Orçamentária e...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 23 de mai. de 23 19:11

Execução Orçamentária e Financeira Receitas Despesas Gastos com Pessoal Verbas Remuneratórias e Indenizatórias SIGEO - Lei 131 PPA - Plano Plurianual

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 23 de mai. de 23 19:13

Licitações, Contratos e Convênios Atas de Registros de Preços - ARPs Licitações em Andamento Contratos Convênios Licitações Realizadas Sanções Administrativas

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 23 de mai. de 23 19:17

Receitas As Receitas relacionadas com a Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE correspondem ao item FUNDEPE nas Planilhas de Demonstrativos de Receitas Ano Selecionar Ano 2026 2025 2024...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 23 de mai. de 23 19:24

Despesas As Despesas relacionadas com a Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE integram as Planilhas de Execução Orçamentária disponibilizadas. As informações abaixo também podem ser...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 23 de mai. de 23 19:32

Dados gerais de gastos com pessoal A partir do ano de 2013, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo começou a rodar sua folha de pagamento de modo autônomo. Até dezembro de 2016, elaborava-se...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 23 de mai. de 23 19:34

Verbas Remuneratórias e Indenizatórias Tabelas com padrões remuneratórios As tabelas com os padrões remuneratórios para as categorias podem ser encontradas nos links abaixo: Defensores: Lei...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 23 de mai. de 23 19:38

SIGEO - Lei 131 Em cumprimento à Lei Complementar 131 de 27 de maio de 2009 (consulte aqui a íntegra da lei) a Defensoria Pública do Estado de São Paulo disponibiliza por meio do site da Secretaria...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 23 de mai. de 23 19:42

Atas de Registros de Preços - ARPs Para acessar Atas relativas à Escola da Defensoria (EDEPE), utilize o filtro Gestor/a. Palavras-Chave N° ARP N° Processo Data de Abertura do Processo Data de...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 23 de mai. de 23 19:44

Convênios Palavras-Chave Convênio Selecionar Convênio Assistência Jurídica Assessoria Técnica Órgãos Públicos N° do Termo Ano do Processo N° do Processo Data de Vigência Estado Selecionar Status Em...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 23 de mai. de 23 19:52

Licitações em Andamento Palavras-Chave Categoria Selecionar Categoria Suprimentos Serviços Obras Outros Possui Registro Selecionar Opção Sim Não Tipo de Licitação Selecionar Tipo de Licitação Ata...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 23 de mai. de 23 19:55

Licitações Realizadas Ano Selecionar ano 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 Limpar Filtros Pesquisar Não existem itens a serem exibidos

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 23 de mai. de 23 19:57

Contratos Por meio desta página, disponibilizamos todos os contratos firmados desde 2007. Os documentos podem ser filtrados por meio das categorias “OBJETO” (“Prestações de serviço”, “Aquisições”...