A Defensoria Pública é uma instituição
pública que presta assistência jurídica
gratuita e integral a pessoas que não
tenham condições financeiras de pagar
por este serviço, atuando em casos da ...
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
ATENDIMENTO JURÍDICO À
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO
DE RUA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
1
PROJETO: ATENDIMENTO JURÍDICO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO...
GUIA DE ATENDIMENTO DE
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE
Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da DPESP
2017
...
Mães em Cárcere
Dados Estatísticos 2017
São Paulo, abril de 2018
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EQUIPE TÉCNICA
Organização dos dados estatísticos
...
INFORMATIVO MENSAL – FEVEREIRO/2011
a) Legislação/normas
CONHEÇA O LEVANTAMENTO DA LEGISLAÇÃO NA ÁREA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE 10
MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO
...
INFORMATIVO MENSAL – DEZEMBRO/2010
a) Legislação/normas
INSTRUMENTOS NORMATIVOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA VOLTADOS PARA A
INFÂNCIA E JUVENTUDE
...
Guia de Direitos sobre
Instituição de Longa
Permanência para
Idosos (ILPI)
Pessoa com De�ciência
Núcleo Especializado de
Direitos do Idoso e da
Escola
da Defensoria Pública
do Estado de São...
Empréstimo
e Fiança
Idoso:
Conheça seus direitos:
Cada vez mais a pessoa idosa - quem tem ida-
de igual ou superior a 60 anos - ocupa um pa-
pel muito importante, por consumir produtos
e...
Quem é idoso
Se você tem idade igual ou superior a 60 anos, o Esta-
tuto do Idoso garante os seus direitos. E fazer 60 anos
não significa que você tenha perdido a capacidade de
cuidar da sua...
Todas as pessoas se relacionam entre si e com
órgãos públicos e instituições.
Todas essas relações são importantes e, para o
bem estar completo, todas devem ser amparadas
pelo Direito....
1
Pessoas com
de�ciência
Escola
da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
Coleção
Diversidades“
”
3
Mãos com olhos de lince,
nenhum detalhe lhes escapa;
Os tons das notas graves e ...
Núcleo dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa
com Deficiência
NÚCLEO ESPECIALIZADO DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
A Coordenadora do Núcleo...
