Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 23 de mai. de 23 20:10

Sanções Administrativas As Sanções Administrativas aplicadas pelo Estado estão relacionadas abaixo, seja por advertência, impedimento de licitar e contratar, multa ou suspensão temporária. Sanções...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 24 de mai. de 23 16:35

Página Em 8 de mar. de 22 09:26

Página Em 8 de mar. de 22 09:35

Página · Escrito por Pedro Andrade Em 9 de mar. de 22 11:06

Documentos e Comunicados - SEI! Nesta página você encontra os principais documentos e avisos necessários sobre como acessar o Sistema Eletrônico de Informações - SEI!, que é o sistema de...

Página · Escrito por Nelson Takashi Omori Omori Em 31 de mar. de 22 13:38

Concursos Públicos - Estagiários de Direito Pós Graduação 2021 Editais Em Andamento Data de Publicação Descrição 02/06/2022 Edital de abertura de inscrições Gabarito Em Andamento Data de Publicação...

Página Em 7 de abr. de 22 10:08

Eleição Ouvidoria-Geral Atualizado em 03/2026. Conforme edital publicado na edição do Diário Oficial em 09 de fevereiro de 2026, o processo eleitoral para escolha da pessoa que ocupará o cargo de...

Página · Escrito por Pedro Andrade Em 8 de abr. de 22 16:36

Defensores/as e Servidores/as Aqui você pode pesquisar informações a respeito dos/as Defensores/as e Servidores/as da Instituição. As informações referentes à Provimentos e Vacâncias (Exonerações)...

Página Em 20 de abr. de 22 13:26

Eleição Ouvidoria-Geral Lista de candidatos habilitados Para acessar os currículos das candidatas e candidatos, clique nas fotografias ou nos nomes. Colégio Eleitoral do Conselho Consultivo da...

Página Em 1 de mai. de 22 19:48

Página Em 3 de fev. de 22 17:02

Centro de Atendimento Multidisciplinar - CAM Os Centros de Atendimento Multidisciplinar garantem a atuação interdisciplinar da Defensoria Pública, em especial nos casos de demandas complexas, tais...

Página Em 7 de fev. de 22 14:40

Legislações Aqui você pode encontrar todos os dados que se referem à Legislação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Tipo Selecionar Tipo Ato Ato Normativo DPG Ato Normativo CGDP...

Página Em 11 de fev. de 22 15:51

Rede de serviços de atendimento da população em situação de rua Trata-se de ferramenta para busca, localização e identificação dos serviços que atendem a população em situação de rua no estado de...

Página Em 14 de fev. de 22 16:13

Rede de serviços de atendimento da população em geral Trata-se de ferramenta que promove o georreferenciamento da rede de serviços utilizando-se da plataforma Google Maps e tem por referência as...

Página · Escrito por Pedro Andrade Em 17 de fev. de 22 17:03

Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres - Redes de Atendimento Violência Doméstica e Familiar Violência Obstétrica Violência Sexual e Aborto

Página · Escrito por Pedro Andrade Em 18 de fev. de 22 10:54

Defensoria Pública do Estado de São Paulo Na Defensoria Pública as mulheres em situação de violência doméstica podem solicitar Medidas Protetivas de Urgência em razão da violência doméstica...

Página · Escrito por Pedro Andrade Em 18 de fev. de 22 13:42

Redes de Atendimento - Violência Obstétrica O que é Violência Obstétrica? É a violência que pode acontecer no momento da gestação, parto, nascimento e/ou pós-parto, e no atendimento ao abortamento....

Página · Escrito por Pedro Andrade Em 18 de fev. de 22 13:43

Redes de Atendimento - Violência Sexual e Aborto Previsto em Lei A Lei nº 12.845/2013 prevê o atendimento obrigatório, integral e multidisciplinar a pessoas em situação de violência sexual. Esse...

Página · Escrito por Pedro Andrade Em 18 de jul. de 22 10:21

Curso de Pós-Graduação da EDEPE A Escola da Defensoria Pública do Estado – EDEPE tem por objetivo aprimorar a prestação do serviço público de assistência jurídica integral e gratuita,...

Página · Escrito por Pedro Andrade Em 18 de jul. de 22 10:26

Curso de Especialização em Ciências Criminais Turma 1 - 2022/2023 Apresentação O Curso de Especialização em Ciências Criminais foi elaborado de forma a abarcar todas as manifestações das ciências...

Página · Escrito por Pedro Andrade Em 2 de ago. de 22 20:35

Atas, Pautas e Extratos das Sessões do Conselho Superior Aqui você pode pesquisar todas as Atas, Pautas e Extratos referentes às Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Conselho Superior. Tipo de...

Página Em 20 de abr. de 21 14:47

Atendimento Agende seu Atendimento Atendimento durante finais de semana, feriados e recesso Notícias Todas as notícias Conheça nossos serviços Quem pode ser atendido Formatos de Atendimento...

Página Em 23 de abr. de 21 10:28

Calendários de Portal DPESP

Página Em 29 de abr. de 21 16:43

A Instituição A Defensoria Pública do Estado de São Paulo é uma instituição permanente cuja função, como expressão e instrumento do regime democrático, é oferecer, às pessoas necessitadas, de forma...

Página Em 29 de abr. de 21 16:47

Coordenadoria de Tecnologia da Informação A Coordenadoria de Tecnologia da Informação é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Competências Compete à Coordenadoria de...

Página Em 29 de abr. de 21 16:47

Comunicação Social e Assessoria de Imprensa A Coordenadoria de Comunicação Social e Assessoria de Imprensa (CCSAI) é um órgão vinculado à Defensoria Pública-Geral e tem como missão promover e...

Página Em 29 de abr. de 21 16:48

Assessoria Jurídica A Assessoria Jurídica é órgão auxiliar da Defensoria Pública-Geral. Competências Compete à Assessoria Jurídica: I emitir pareceres jurídicos que fundamentem as decisões e atos...

Página Em 29 de abr. de 21 16:49

Assessoria Cível A Assessoria Cível é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Competências Compete à Assessoria Cível: I propor, acompanhar e supervisionar a implantação de...

Página Em 29 de abr. de 21 16:49

Assessoria Criminal e Infracional A Assessoria Criminal e Infracional é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Competências Compete à Assessoria Criminal e Infracional: I...

Página Em 29 de abr. de 21 16:49

Assessoria de Relações Institucionais A Assessoria de Relações Institucionais da Defensoria Pública de São Paulo atua na articulação política e no relacionamento interinstitucional da Defensoria...

Página Em 29 de abr. de 21 16:50

Assessoria Especial da Equidade de Gênero A Assessoria Especial da Equidade de Gênero é órgão auxiliar da Defensoria Pública-Geral. Competências Compete à Assessoria Especial da Equidade de Gênero:...

Página Em 29 de abr. de 21 16:50

Assessoria de Convênios A Assessoria de Convênios é órgão auxiliar da Defensoria Pública-Geral, responsável por firmar e administrar convênios que tenham por escopo a efetivação da própria...

Página Em 29 de abr. de 21 16:50

Assessoria da Qualidade do Atendimento e Inovação A Assessoria da Qualidade do Atendimento e Inovação é órgão auxiliar da Defensoria Pública-Geral. Competências Compete à Assessoria da Qualidade de...

Página Em 14 de mai. de 21 10:17

Coordenadoria Geral de Administração A Coordenadoria Geral de Administração – CGA é órgão auxiliar da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, tendo como atribuições prestar serviços nas áreas de...

Página Em 14 de mai. de 21 10:17

Departamento de Recursos Humanos Ao departamento de recursos humanos cabe planejar, gerenciar, coordenar e executar as atividades inerentes à administração de recursos humanos no âmbito da...

Página Em 14 de mai. de 21 10:18

Departamento de Orçamento e Finanças Compete ao Departamento de Orçamento e Finanças planejar, gerenciar, coordenar, executar e supervisionar os serviços de orçamento e custos, de execução de...

Página Em 14 de mai. de 21 10:18

Departamento de Contratos Ao departamento de contratos cabe gerenciar, coordenar, executar, supervisionar e acompanhar a execução dos contratos e gerenciar o sistema de gestão de contratos....

Página Em 14 de mai. de 21 10:18

Departamento de Licitações Ao departamento de licitações cabe planejar, organizar e coordenar expedientes relativos à contratação de obras, serviços e aquisições. Competências Às divisões cabem,...

Página Em 14 de mai. de 21 10:19

Departamento de Projetos e Obras Ao Departamento de Projetos e Obras compete realizar a prospecção e emitir laudos técnicos de avaliação de imóveis para fins de locação, nos termos de...

Página Em 18 de mai. de 21 11:54

Conselho Superior da Defensoria Pública O Conselho Superior é o órgão deliberativo da Defensoria Pública. Sua competência é fixada pela Lei Complementar nº 988 de 2006 e, entre outras atribuições,...

Página Em 18 de mai. de 21 11:55

Corregedoria-Geral A Corregedoria-Geral é o órgão encarregado da orientação e fiscalização da atividade funcional e da conduta pública dos Defensores e Defensoras Públicas, assim como dos...

Página Em 28 de mai. de 21 18:42

Login Autenticação Endereço de e-mail Senha Caps Lock está ativado. Lembre de mim Entrar Esqueci minha senha

Página Em 31 de mai. de 21 08:56

Já tem atendimento agendado? Atenção: verifique qual a forma de seu agendamento. Se for virtual, não vá até o prédio da Defensoria, pois o atendimento será feito à distância, por computador ou...

Página Em 31 de mai. de 21 08:58

Fim de Semana, feriado e recesso Durante o Recesso Forense, assim como em fins de semana e feriados, a Defensoria Pública de São Paulo realiza plantão de atendimento a pessoas com casos urgentes...

Página Em 31 de mai. de 21 08:59

Conheça nossos serviços A Defensoria Pública é uma instituição pública que presta assistência jurídica gratuita e integral a pessoas que não tenham condições financeiras de pagar por esse serviço....

Página Em 31 de mai. de 21 09:00

A Defensoria Pública atende pessoas que não tenham condições financeiras para pagar pelos serviços de um advogado. Para isso, é feita uma avaliação para verificar a renda familiar, o patrimônio e...

Página Em 31 de mai. de 21 09:00

A pessoa que busca atendimento da Defensoria Pública necessita de um AGENDAMENTO PRÉVIO, que pode ser realizado sem sair de casa, diretamente pelo celular ou computador, por meio da Julia, nossa...

Página Em 31 de mai. de 21 09:01

Documentos para atendimento No momento de seu atendimento, tenha em mãos os documentos necessários. Você sempre deve apresentar: 1 RG original 2 Comprovante de residência Conta de água, luz, gás,...

Página Em 1 de jun. de 21 11:33

Núcleos Especializados A Defensoria Pública de São Paulo conta com a existência de Núcleos Especializados – de natureza permanente – cujo objetivo é promover uma atuação estratégica da instituição...

Página Em 1 de jun. de 21 11:38

Não existem itens a serem exibidos Aqui você encontra informações detalhadas sobre a agenda da Defensora Pública-Geral, Luciana Jordao da Motta Armiliato de Carvalho. Agenda da Defensora Pública-Geral

Página Em 1 de jun. de 21 11:42

Em atenção à Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do/a usuário/a dos serviços públicos da administração pública, a Defensoria Pública...

Página Em 1 de jun. de 21 11:42

Serviço de Informações ao/à Cidadão/ã O Serviço de Informações ao/à Cidadão/ã (SIC) é regulamentado pelo Ato Normativo do Defensor Público-Geral do Estado nº 97, de 30 de setembro de 2014, que...

Página Em 1 de jun. de 21 11:43

Órgão Encarregado pelo tratamento de dados pessoais Tratamento de dados pessoais na Defensoria Pública e finalidade institucional A Defensoria Pública é uma instituição pública que presta...

Página Em 1 de jun. de 21 11:43

Formulário Preencha o formulário abaixo com seus dados para entrar em contato com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Lei Geral de Proteção de Dados - Coleta de dados A coleta de dados...

Página Em 1 de jun. de 21 13:18

Webmail Acesso ao Webmail 1 Acesse o site https://outlook.com 2 Clique no botão "Entrar", localizado no menu superior. 3 Digite a sua conta de e-mail no formato: seu_login@defensoria.sp.def.br 4...

Página Em 1 de jun. de 21 13:19

Acessibilidade Acessibilidade Digital é a eliminação de barreiras na Web. O conceito pressupõe que os sites e portais sejam projetados de modo que todas as pessoas possam perceber, entender,...

Página Em 1 de jun. de 21 13:24

Página Em 1 de jun. de 21 13:32

Data inicial Data final Pesquisar Título da Publicação Data Não existem itens a serem exibidos Veja abaixo as publicações realizadas pela Defensoria Pública no Diário Oficial do Estado de São...

Página Em 1 de jun. de 21 13:33

Página Em 1 de jun. de 21 15:31

Chefia de Gabinete À Chefia de Gabinete, órgão vinculado ao/à Defensor/a Público/a-Geral, compete assistir o/a Defensor/a no desempenho de suas funções. Competências Compete à Chefia de Gabinete: I...