Documento
·
Escrito por
Joao Paulo da Silva Gomes Brito Brito
Em
2 de set. de 22 09:26
66 – São Paulo, 132 (178) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 2 de setembro de 2022
revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a
10% dos vencimentos de...
Documento
·
Escrito por
Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes
Em
12 de set. de 22 16:57
Comunicado Conjunto dos Núcleos Especializados de 30/3: atividades que
os núcleos especializados têm realizado durante a pandemia de COVID-19
Nas duas semanas iniciais de esforços...
Documento
·
Escrito por
Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes
Em
12 de set. de 22 17:00
Reunião com STJ marca o início de amplo acesso a dados de atuação da Defensoria
perante a Corte
Na última segunda-feira (25) foi realizada uma reunião virtual entre integrantes da ...
Documento
·
Escrito por
Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes
Em
12 de set. de 22 17:08
Prezados/as Defensores/as Públicos/as,
O Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores (NSITS), o
Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC) e a Assessoria Criminal...
Documento
·
Escrito por
Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes
Em
12 de set. de 22 17:10
Prezados/as Colegas,
Tendo em vista a alteração do artigo 51 do Código Penal, pela Lei nº
13.964/2019, que define a competência para execução da multa penal
no juízo de execução criminal,...
Documento
·
Escrito por
Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes
Em
12 de set. de 22 17:12
Prezados/as Defensores/as Públicos/as,
O Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores (NSITS), a
Assessoria Cível e a Assessoria Criminal e Infracional da Defensoria...
Documento
·
Escrito por
Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes
Em
12 de set. de 22 17:14
Prezados/as Defensores/as Públicos/as,
Com advento da Lei nº 13.964/19, o artigo 112, inciso VII, da
LEP, passou a prever lapso de 60% para progressão de regime
somente na hipótese de...
Documento
·
Escrito por
Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes
Em
12 de set. de 22 17:16
Prezados/as Defensores/as Públicos/as,
Após atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Sexta Turma do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, em 08/09/2020, ordem preventiva e...
Documento
·
Escrito por
Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes
Em
12 de set. de 22 17:18
Prezados/as Defensores/as Públicos/as,
O Superior Tribunal de Justiça concedeu, em 16/10/20, ordem coletiva de Habeas
Corpus para “determinar a soltura, independentemente do pagamento da...
Documento
·
Escrito por
Adriano Alves dos Reis Santos Reis Santos
Em
16 de set. de 22 09:16
A g o s t o
Atividades
desenvolvidas em
Agosto de 2022
#03
Prezadas Leitoras e Prezados Leitores,
1
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo apresenta seu terceiro...
Documento
·
Escrito por
Renatha Gomes Pereira de Sousa Pereira de Sousa
Em
11 de out. de 22 18:10
1
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 761ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 14/10/2022 às 09h30
Local: Sala de Reuniões do...
Documento
·
Escrito por
Fábio Neves de Freitas Neves de Freitas
Em
13 de out. de 22 12:51
quarta-feira, 12 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (206) – 83
§1º. No ato de inscrição, os/as interessados/as deverão
indicar a Unidade em que atua, e o...
Documento
·
Escrito por
Daniel Anastácio da Silva Anastácio da Silva
Em
13 de out. de 22 14:49
Alderon Costa é formado em Filosofia e em Comunicação Social, com especialização
em Jornalismo. Tem experiência na área social, bem como em educação e
comunicação. Fez Especialização em...
Documento
·
Escrito por
Daniel Anastácio da Silva Anastácio da Silva
Em
13 de out. de 22 14:49
Luciana Zaffalon é advogada, atualmente coordena o Projeto JUSTA. Formada em
direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo é mestra e doutora em
administração pública e governo pela...
Documento
·
Escrito por
Fábio Neves de Freitas Neves de Freitas
Em
14 de out. de 22 10:38
sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (207) – 91
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora...
Documento
·
Escrito por
Fábio Neves de Freitas Neves de Freitas
Em
14 de out. de 22 10:38
sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (207) – 91
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato Conjunto da Segunda Subdefensora...
Documento
·
Escrito por
Renatha Gomes Pereira de Sousa Pereira de Sousa
Em
13 de set. de 22 18:52
1
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 755ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 02/09/2022 às 09h30
Local: Sala de Reuniões do...
Documento
·
Escrito por
Renatha Gomes Pereira de Sousa Pereira de Sousa
Em
13 de set. de 22 18:57
1
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 757ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 16/09/2022 às 09h30
Local: Sala de Reuniões do...
Documento
·
Escrito por
Adriano Alves dos Reis Santos Reis Santos
Em
14 de set. de 22 09:58
MANUAL
DE APOIO
Manual de divulgação Interna com o
objetivo de facilitar fluxos entre
Unidades e Ouvidoria.
O que é a
Ouvidoria?
A Ouvidoria-Geral, nos termos da Lei Complementar nº...
Documento
·
Escrito por
Daniel Anastácio da Silva Anastácio da Silva
Em
14 de set. de 22 10:03
Willian Fernandes
Willian Fernandes, tem seu histórico de atuação e militância ligados as causas sociais.
Desde sua formação tem atuado em diversas entidades e órgãos de defesa de direitos
...
Documento
·
Escrito por
Daniel Anastácio da Silva Anastácio da Silva
Em
14 de set. de 22 10:08
No início de 2018 recebi ligação telefônica me
informando que estava aberto o processo elei-
toral da Ouvidoria da Defensoria Pública de São
Paulo e me incentivando a participar do pleito.
...
Documento
·
Escrito por
Joao Paulo da Silva Gomes Brito Brito
Em
14 de set. de 22 10:51
80 – São Paulo, 132 (186) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Artigo 1º. Abrir as inscrições para atuação nos Centros e
Casas de Atendimento à Mulher,...
Usamos cookies para auxiliar e melhorar sua navegação em nosso site.
