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Coordenadorias Regionais EDEPE Atuam no planejamento e realização de atividades referentes à atualização técnico profissional dos membros, estagiários e servidores da Regional; à formação dos...
Congregação da EDEPE A Congregação, órgão colegiado, consultivo e deliberativo sobre ensino e pesquisa, é presidida pelo Diretor da EDEPE. Competências Compete à Congregação: I Aprovar, acompanhar...
Conselho da EDEPE O Conselho da EDEPE, órgão colegiado de caráter fiscal e consultivo, é presidido pelo Diretor da EDEPE. O Conselho é regido pelo Ato Normativo DPG nº 127, de 27 de julho de 2017....
Coordenação da Pós-Graduação A Coordenação da Pós Graduação da EDEPE é órgão de Administração da Escola da Edepe. A Coordenação da Pós-Graduação é regida pelo Ato Normativo DPG nº 127, de 27 de...
Grupos de Pesquisa da EDEPE A Defensoria Pública do Estado de São Paulo reconhecidamente contribui para diversas inovações relacionadas ao tratamento destinado aos/às hipossuficientes pelo...
Concursos Públicos - Defensores Públicos VIII Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo Encerrado Atenção A Prova Oral está prevista para os dias 05, 06 e 07 de...
Concursos Públicos - Defensores Públicos VIIAA Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo Em Andamento Data de Publicação Descrição 08/08/2015 Edital de Abertura...
Concursos Públicos - Servidores do Quadro de Apoio III Concurso de Ingresso na Carreira de Agente de Defensoria Pública Encerrado Data de Publicação Descrição Comunicado - Data da Entrevista com...
Concursos Públicos - Servidores do Quadro de Apoio Concurso para Oficial e Agente de Defensoria Pública (2012) Encerrado Data de Publicação Descrição 12/2012 Edital de Abertura de Inscrições...
Concursos Públicos - Defensores Públicos VI Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo Encerrado Data de Publicação Descrição 13/07/2013 Edital de Abertura...
Concursos Públicos - Defensores Públicos V Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo Encerrado Data de Publicação Descrição 02/03/2012 Edital de Abertura de...
Tipo Documento (48) Pasta Documentos para Atendimento (35) Última Modificação Última hora (0) Últimas 24 horas (0) Semana passada (0) Mês passado (0) Ano passado (0) Período Personalizado… De Para...
Concursos Públicos - Defensores Públicos IV Concurso de Ingresso na Carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo Encerrado Data de Publicação Descrição 30/12/2010 Edital de Homologação de...
Concursos Públicos - Servidores do Quadro de Apoio IV Concurso de Ingresso na Carreira de Agente de Defensoria Pública Em Andamento Data de Publicação Descrição 14/04/2023 Edital de abertura...
Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito - 2019 Encerrado Acesso à Página de Inscrições no CIEE Data de Publicação Descrição 16/03/2019 Edital de Abertura de...
Concursos Públicos - Estagiários de Direito Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito - 2021 Encerrado Acesso à Página de Inscrições Data de Publicação Descrição...
Concursos Públicos - Estagiários de Direito Concurso Público Continuado para Credenciamento de Estagiários/as de Direito - 2020 Encerrado Acesso à Página de Inscrições Data de Publicação Descrição...
Em seguida, é necessário fazer login como usuário anônimo, conforme exemplo abaixo: 1 Ao clicar no link disponibilizado, será apresentada uma tela preliminar antes do carregamento do vídeo, tal...
Prêmio Justiça para Todas e Todos - Josephina Bacariça O Prêmio Justiça para Todas e Todos - Josephina Bacariça foi criado pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública com o intuito de mobilizar a...
Receitas As Receitas relacionadas com a Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE correspondem ao item FUNDEPE nas Planilhas de Demonstrativos de Receitas Ano Selecionar Ano 2026 2025 2024...
Despesas As Despesas relacionadas com a Escola da Defensoria Pública do Estado - EDEPE integram as Planilhas de Execução Orçamentária disponibilizadas. As informações abaixo também podem ser...
Sistema Eletrônico de Informações - SEI! O Sistema Eletrônico de Informações - SEI! é o sistema de gerenciamento de processos administrativos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em sua...
Controle de Provimentos e Vacâncias Disponibilizamos abaixo os provimentos e vacâncias ocorridos em nossa Instituição, em cumprimento ao artigo 51 da Lei nº 17.387, de 2021, que dispôe sobre a...
Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência - Redes de Atendimento Serviços da assistência social para pessoas idosas Serviços da assistência social para pessoa idosa Serviços da...
Segunda Subdefensoria Pública-Geral Órgão vinculado ao/à Defensor/a Público/a-Geral responsável por coordenar as atividades das Defensorias Públicas Regionais. Competências Compete à Segunda...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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12 de set. de 24 09:39
IX Plano de Atuação O 9º Plano de Atuação da Defensoria Pública de SP compila 31 objetivos, divididos em 9 eixos temáticos, vinculados a áreas de atuação da Defensoria Pública. Cada um desses...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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26 de jun. de 23 11:02
Editais Em Andamento Data de Publicação Descrição 20/06/2023 Edital de abertura de inscrições 20/06/2023 Inscrição para o concurso do Pós-Graduação Cronograma Disponível Relação de inscritos...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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19 de jul. de 23 16:37
Política de Cookies e Privacidade Política de Cookies Nesta política usamos o termo “cookies” para nos referirmos aos cookies e outras tecnologias similares cobertas pela Diretiva da União Europeia...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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26 de jul. de 23 15:35
Rede Apoia É um projeto-piloto da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, criado pelo Ato Normativo DPG n.º 219, de 18 de julho de 2022, para atendimento jurídico e multidisciplinar a familiares...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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2 de ago. de 23 10:36
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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24 de ago. de 23 09:55
Links de Interesse Nesta página, você encontra links para outros sites de interesse da transparência pública. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Sistema de Informações Gerenciais da Execução...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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28 de ago. de 23 13:26
Extratos e Informes de Peritos e Peritas Disponibilizamos abaixo os extratos de pagamento e informes de rendimento de peritos e peritas conveniadas. Extratos de Pagamento Informes de Rendimentos
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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28 de ago. de 23 13:31
Extratos de Pagamento dos Peritos e Peritas Acesse abaixo os extratos de pagamento de peritos e peritas conveniadas. Para acessar o arquivo, é necessário inserir o CPF da pessoa interessada....
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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28 de ago. de 23 13:53
Informe de Rendimentos Acesse abaixo os informes de rendimento de peritos e peritas conveniadas. Para acessar o arquivo, é necessário inserir o CPF da pessoa interessada. Palavra-chave Período...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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29 de ago. de 23 14:47
Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório - CAEP A Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório (CAEP) foi criada para ajudar a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública a acompanhar a...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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21 de set. de 23 08:31
2023 Expansão Institucional Compromisso com a Emenda Constitucional n. 80/2014 Em 2013, uma proposta encampada por um conjunto multipartidário de parlamentares defendia que União, estados e...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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21 de set. de 23 15:04
Proposta da Defensoria Pública-Geral Em 15 de setembro de 2023, a Administração Superior apresentou ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo sua proposta de expansão...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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21 de set. de 23 16:06
Premissas da Proposta A Defensoria Pública, enquanto instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, que se erige como verdadeira expressão e instrumento do regime democrático,...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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21 de set. de 23 16:16
Principais Índices e Indicadores O aproveitamento eficaz dos recursos disponíveis para esta expansão depende da análise cuidadosa de índices e indicadores de valores que devem nortear a atuação da...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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21 de set. de 23 16:36
EC 80/2014 e o fortalecimento do modelo público de assistência jurídica A Defensoria Pública do Estado de São Paulo está presente em 44 Municípios, o que corresponde a 13,7% das Comarcas paulistas....
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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21 de set. de 23 16:54
Fortalecimento de Unidades Mesmo que o norte da proposta de expansão seja o de capilarizar a atuação da Defensoria, há situações que demandam ajustes institucionais, notadamente para ampliar e...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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22 de set. de 23 08:05
Aprimoramento dos Núcleos Especializados A criação, ampliação e divisão de Núcleos Especializados têm sido objeto de discussão não só das últimas expansões institucionais, mas também no âmbito de...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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22 de set. de 23 11:30
Regionalização da Tutela Coletiva e Programa de Atendimento Itinerante Territorializado Regionalização da Tutela Coletiva Ao lado da abertura e do reforço de Unidades, a regionalização da tutela...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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22 de set. de 23 14:09
Defensorias de Atuação Estratégica Desde seu lançamento, o projeto Defensoria Digital tem incorporado novas ferramentas tecnológicas ao atendimento institucional, garantindo o acesso cada vez mais...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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22 de set. de 23 14:21
Ampliação da Triagem Virtual para todo o Estado O atendimento inicial especializado (triagem cível) é a porta de entrada do atendimento da Defensoria Pública, referenciando o serviço e oferecendo...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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22 de set. de 23 15:51
Central Remota de Desjudicialização O segundo projeto a ser desenvolvido no âmbito da Defensoria Digital tem por objetivo a criação da Central Remota de Desjudicialização, que funcionará como órgão...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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22 de set. de 23 15:56
Atendimento Digital a Mulheres e Crianças em Situação de Violência A partir de parceria firmada em 2022 com a Secretaria de Segurança Pública, a Defensoria pública iniciou o atendimento inicial...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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22 de set. de 23 16:07
Principais aspectos da proposta O projeto apresentado foi construído após detida avaliação dos possíveis critérios para a expansão. As escolhas realizadas consideraram a importância de fortalecer a...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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2 de out. de 23 14:36
Listagem de Coordenadores/as Área Selecionar Área Capital Região Metropolitana Interior Regional Selecione a região Regional Norte-Oeste Regional Leste Regional Sul Regional Central Regional...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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16 de nov. de 23 09:34
Teses Institucionais Nos termos do art. 58, XV, da Lei Complementar Estadual nº 988/06, as teses institucionais são definidas no encontro anual dos/as Defensores/as Públicos/as e constituem...
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