Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 29 de nov. de 23 13:59

Inscrição no Curso de Especialização em Direito Civil Preencha o formulário abaixo com seus dados para iniciar sua inscrição no curso de Especialização em Direito Civil da Escola da Defensoria...

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 5 de dez. de 23 16:47

Curso de Especialização em Direito Civil Turma 1 - 2024/2025 Apresentação O Curso de Especialização em Direito Civil busca trazer uma análise crítica, sensível e interdisciplinar sobre a teoria e a...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 7 de dez. de 23 08:39

Momento Aberto do Conselho Superior Data/Hora Assunto Não existem itens a serem exibidos

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 16 de jan. de 24 10:11

Comitê de Precedentes Qualificados - CPQ O Comitê de Precedentes Qualificados (CPQ) foi criado para tornar mais organizada a forma como a Defensoria Pública de São Paulo lida com decisões judiciais...

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 16 de jan. de 24 10:14

Comitê da Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação - CEAD O Comitê Gestor da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação (CEAD)...

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 16 de jan. de 24 10:15

Comitê de Governança do Novo Portal - CGNP O Comitê de Governança do Novo Portal da DPESP (CGNP) é responsável por desempenhar diversas funções importantes relacionadas ao site institucional. Em...

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 16 de jan. de 24 10:16

Comitê de Acessibilidade da Pessoa com Deficiência - CADP O Comitê de Acessibilidade da Pessoa com Deficiência (CADP) tem como objetivo promover a acessibilidade dentro da Instituição. O CADP...

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 16 de jan. de 24 10:17

Comitê de Monitoramento e Aperfeiçoamento do Atendimento Digital - CMAD O Comitê de Monitoramento e Aperfeiçoamento do Atendimento Digital (CMAD) desempenha um papel fundamental na modernização e...

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 16 de jan. de 24 10:18

Comissão Especial de Manifestações Públicas - CEMP O Comitê Especial de Manifestações Públicas (CEMP) foi instituído visando regulamentar a atuação da Defensoria Pública de São Paulo em grandes...

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 16 de jan. de 24 10:20

Comissão Executiva do Programa de Capacitação Continuada - CEPC A Comissão Executiva do Programa de Capacitação Continuada (CEPC) foi criado visando estabelecer uma estrutura eficiente para o...

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 16 de jan. de 24 10:21

Comissão Permanente de Valorização dos Servidores da Defensoria Pública do Estado - CPVS A Comissão Permanente de Valorização dos Servidores da Defensoria Pública do Estado (CPVS) foi instituída...

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 16 de jan. de 24 10:22

Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado de SP - CPDP A Comissão de Prerrogativas da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (CPDP) foi estabelecida pelo Conselho Superior da...

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 16 de jan. de 24 10:23

Comissão de Estudos Interdisciplinares - CEI A Comissão de Estudos Interdisciplinares (CEI) foi instituída com a finalidade de ser um instrumento essencial para o desenvolvimento e aprimoramento...

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 16 de jan. de 24 10:25

Comissão Central de Gestão de Documentos - CCGD A Comissão Central de Gestão de Documentos (CCGD) é de um órgão de caráter consultivo e deliberativo, de natureza multidisciplinar, responsável por...

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 16 de jan. de 24 10:25

Comissão Especial de Cotas - CEC A Comissão Especial de Cotas (CEC) foi instituída visando a implementação e o aprimoramento das políticas afirmativas no âmbito da Defensoria Pública de São Paulo,...

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 16 de jan. de 24 10:26

Comissão Técnica de Avaliação de Resultado - CTAR A Comissão Técnica de Avaliação de Resultado (CTAR) foi instituída com o propósito de aplicar a avaliação, analisar os resultados e decidir sobre...

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 17 de jan. de 24 12:06

Comitê do Sistema DOL e da Interoperabilidade - CSDI O Comitê do Sistema DOL e da Interoperabilidade (CSDI) tem como objetivo principal instituir a Política de Governança da Integração entre o...

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 17 de jan. de 24 12:07

Comitê de Monitoramento das Ações de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 - CMPC O Comitê de Monitoramento das Ações de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 (CMPC) foi instituído como resposta ao...

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 20 de fev. de 24 16:16

Eleição Ouvidoria-Geral Atualizado em 24/03/2026. Conforme edital publicado na edição do Diário Oficial em 09 de fevereiro de 2026, o processo eleitoral para escolha da pessoa que ocupará o cargo...

Página · Escrito por Rafael Augusto Dufner de Almeida Almeida Em 15 de mar. de 24 14:24

Área Selecionar Área Cível Família e Sucessões Criminal Infância e Juventude Carta Precatória Plantão em dias não úteis Pesquisar Clique aqui para download da tabela. Área Códigos Natureza da Ação...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 4 de abr. de 24 13:09

Chamadas de Artigos Os Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo têm o objetivo de difundir o conhecimento institucional produzido, principalmente, pelos Núcleos Especializados, Grupos...

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 11 de abr. de 24 12:02

Consulta Pública: Resultados Após a realização de consulta pública sobre o Projeto de Expansão da Instituição, a Primeira Subdefensoria Pública-Geral analisou as 765 manifestações apresentadas....

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 15 de abr. de 24 11:07

Convênios Por meio desta página, disponibilizamos todos os contratos firmados desde 2011. Os documentos podem ser filtrados por meio das categorias: “OBJETO” (“suplementação da assistência...

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 7 de mai. de 24 10:11

Comitê de Privacidade, Proteção de Dados e Segurança da Informação - CPPS O Comitê Gestor de Privacidade, Proteção de Dados e Segurança da Informação (CPPS) foi criado diante da necessidade de...

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 26 de jul. de 24 16:12

Mutirão Nacional de Reconhecimento e Investigação de Paternidade 2024 Todos os filhos e filhas têm o direito de conhecer a identidade de seus pais e conviver com sua família Agende seu Atendimento...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 26 de set. de 24 09:49

Assessoria da Defensora e do Defensor A Assessoria da Defensora e do Defensor da Defensoria Pública de São Paulo é responsável por apoiar os defensores e defensoras nas suas demandas...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 3 de out. de 24 13:19

Assessoria de Gestão de Projetos e Processos A Assessoria de Gestão de Projetos e Processos da Defensoria Pública de São Paulo é responsável por apoiar a Defensoria Pública-Geral no desenvolvimento...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 3 de out. de 24 13:26

Assessoria Extrajudicial A Assessoria Extrajudicial da Defensoria Pública de São Paulo é dedicada a promover métodos adequados de resolução de conflitos por meios consensuais, buscando reduzir a...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 3 de out. de 24 15:42

Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais O Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais (NUPIR) é uma...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 3 de out. de 24 15:48

Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero O Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero (Nudiversis) é um órgão da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que atua na defesa dos...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 3 de out. de 24 16:03

Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais - Integrantes   Coordenador Vinicius Conceição Silva Silva Coordenador Auxiliar Eduardo Baker Valls Pereira Membros...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 3 de out. de 24 16:08

Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais - Redes de Atendimento Capital Comunidades Tradicionais (Indígenas, Quilombolas, Caiçaras, Ribeirinhos,...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 3 de out. de 24 16:11

Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais - Links de Interesse Organizações Coletiva Luana Barbosa Coletivo Arouchianos Família Stronger Criola Aparelha Luzia...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 3 de out. de 24 16:14

Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero - Integrantes   Coordenadora Vanessa Alves Vieira Coordenador Auxiliar Danilo Martins Ortega Membros Colaboradores Bruna da Cunha Ferreira Camila...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 3 de out. de 24 16:17

Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero - Redes de Atendimento Capital Diversidade Sexual ABGLT - Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Transexuais e travestis A Associação Brasileira...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 3 de out. de 24 16:19

Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero - Links de Interesse Organizações Coletiva Luana Barbosa Coletivo Arouchianos Família Stronger Criola Aparelha Luzia FONSANPOTMA – Fórum de...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 6 de nov. de 24 15:18

Projetos em Andamento Pesquisar Não existem itens a serem exibidos

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 6 de nov. de 24 15:21

Escritório de Projetos O Escritório de Projetos, é a frente da Assessoria de Projetos e Processos, responsável por prestar suporte técnico aos projetos institucionais da Defensoria Pública do...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 6 de nov. de 24 15:23

Escritório de Processos O escritório de processos está focado no mapeamento dos fluxos de trabalho dos órgãos, com objetivo de simplificar, organizar, padronizar e automatizar as rotinas de forma...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 30 de mai. de 23 13:31

Planilha com os Demonstrativos de Arrecadação As planilhas contêm informações referentes à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DPESP e à Escola da Defensoria Pública - EDEPE. Ciclo...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 30 de mai. de 23 13:42

Planilha com os Demonstrativos de Arrecadação As planilhas contêm informações referentes à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DPESP e à Escola da Defensoria Pública - EDEPE. Ciclo...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 11 de fev. de 25 19:40

Pesquisar Não existem itens a serem exibidos Processos em Andamento

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 4 de abr. de 25 10:06

Trabalhe na Defensoria Nesta página, disponibilizamos informações sobre as oportunidades de trabalho abertas na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Faça parte da equipe da maior Defensoria...

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 24 de abr. de 25 10:17

Mapa de Povos Atendidos O mapa abaixo identifica quais povos indígenas e comunidades tradicionais foram ou estão sendo atendidos pelo Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e Defesa...

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 5 de mai. de 25 15:14

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 6 de jun. de 25 14:12

Obras Nesta seção são divulgadas obras na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Não há obras em execução no momento. Atualizado em Junho/2025.

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 30 de jun. de 25 10:29

Plano de Contratações Anuais Pesquisar Limpar Filtro Ano Arquivo Não existem itens a serem exibidos

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 30 de jun. de 25 10:41

Fiscais de Contratos Pesquisar Limpar Filtro Ano Mes Arquivo Não existem itens a serem exibidos

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 30 de jun. de 25 10:43

Funcionários Terceirizados Pesquisar Limpar Filtro Ano Mes Arquivo Não existem itens a serem exibidos

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 8 de jul. de 25 15:38

Mutirão Nacional de Reconhecimento e Investigação de Paternidade 2025 Todos os filhos e filhas têm o direito de conhecer a identidade de seus pais e conviver com sua família Clique e inscreva-se...

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 22 de jul. de 25 15:57

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 30 de jul. de 25 16:17

Plano de Contratações Anuais Pesquisar Limpar Filtro Ano Arquivo Não existem itens a serem exibidos

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 10 de out. de 25 11:11

Observatório das Comunidades O Observatório das Comunidades é um espaço institucional da Defensoria Pública do Estado de São Paulo dedicado ao acolhimento, análise e encaminhamento de demandas...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 5 de nov. de 25 17:17

Tela de Administração do Formulário Exportar CSV

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 16 de nov. de 25 15:54

O mutirão é uma ação especial da Defensoria Pública para atender muitas pessoas de forma rápida e eficiente, em um mesmo local e período. Pode ser geral, para diferentes tipos de problemas, ou...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 24 de nov. de 25 15:29

Vídeos das Sessões do Conselho Superior Aqui você encontra informações detalhadas sobre os vídeos das Sessões do Conselho Superior da Defensoria Pública-Geral. Não existem itens a serem exibidos

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 11 de dez. de 25 14:04

Central de Designações A Central de Designações é o setor responsável por organizar e administrar a atuação de defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores e estagiários em diferentes...

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 9 de jan. de 26 15:13

Realizador Sobre o projeto Em celebração aos seus 20 anos de criação, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo lança o mutirão "Dá Pra Resolver". Trata-se de um conjunto de ações que integra...

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 8 de abr. de 26 09:16

Comitês e Comissões Comissão Central de Gestão de Documentos - CCGD Comissão de Estudos Interdisciplinares - CEI Comissão de Monitoramento e Avaliação de Convênios - CMAC Comissão de Prerrogativas...

Documento Em 22 de dez. de 21 11:37

GERAL ESTATÍSTICA ANUAL - ATIVIDADE DE ESPECIAL DIFICULDADE - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 988/2006, art. 32, inciso XIV. Atividade de Especial Dificuldade (Tudo) Atendimentos Declarações...