VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
ESTATÍSTICA ANUAL 2018 - ÁREA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Autos de Procedimentos de Medidas Protetivas Recebidos Autos de Inquéritos Policiais Recebidos...
Defensoria Pública-Geral
EDITAL PARA INSCRIÇÃO DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA SUPLEMENTAR
CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA/OAB-SP
A Defensoria Pública do...
EDITAL PARA INSCRIÇÃO DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA SUPLEMENTAR
CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA/OAB-SP
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos...
EDITAL PARA INSCRIÇÃO DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA SUPLEMENTAR
CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA/OAB-SP
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos...
92 – São Paulo, 121 (199) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 20 de outubro de 2011
1. PERÍODO E FORMA DAS INSCRIÇÕES
As inscrições para atuação no convênio DEPESP/OAB-SP
...
Defensoria Pública-Geral
EDITAL PARA INSCRIÇÃO DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA SUPLEMENTAR
CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA/OAB-SP
A Defensoria Pública...
Formulário para pedido de acesso aos dados pessoais
Dados para a identificação do/a solicitante
Nome completo
CPF
Nome da mãe[footnoteRef:1] [1: Necessário caso não possua CPF.]
...
1º SETOR
Coordenadoria Geral de Administração
Departamento de Orçamento e Finanças
DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DE CONVÊNIOS COM PRIMEIRO SETOR - EXERCÍCIO DE 2018
QTDE NOME CNPJ...
1º SETOR
Coordenadoria Geral de Administração
Departamento de Orçamento e Finanças
DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DE CONVÊNIOS COM PRIMEIRO SETOR - EXERCÍCIO DE 2019
QTDE NOME CNPJ...
CAU E CREA
Coordenadoria Geral de Administração
Departamento de Orçamento e Finanças
DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DOS CONVÊNIOS CAU e CREA - EXERCÍCIO DE 2019
Valor Bruto +...
3º SETOR
Coordenadoria Geral de Administração
Departamento de Orçamento e Finanças
DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO CONVÊNIO COM TERCEIRO SETOR - EXERCÍCIO DE 2019
QTDE...
1º SETOR
Coordenadoria Geral de Administração
Departamento de Orçamento e Finanças
DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DE CONVÊNIOS COM PRIMEIRO SETOR - EXERCÍCIO DE 2020
QTDE NOME CNPJ...
CAU E CREA
Coordenadoria Geral de Administração
Departamento de Orçamento e Finanças
DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DOS CONVÊNIOS CAU e CREA - EXERCÍCIO DE 2020
Valor Bruto + Patronal ...
3º SETOR
Coordenadoria Geral de Administração
Departamento de Orçamento e Finanças
DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO CONVÊNIO COM TERCEIRO SETOR - EXERCÍCIO DE 2020
QTDE...
CAU E CREA
Coordenadoria Geral de Administração
Departamento de Orçamento e Finanças
DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DOS CONVÊNIOS CAU e CREA - EXERCÍCIO DE 2021
Valor Bruto + Patronal...
3º SETOR
Coordenadoria Geral de Administração
Departamento de Orçamento e Finanças
DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO CONVÊNIO COM TERCEIRO SETOR - EXERCÍCIO DE 2021
QTDE...
Alimentos Gravídicos
• Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da
entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta...
Partilha de Bens
• Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da
entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de
conta...
Inventário ou Arrolamento
• Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da
entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de...
Interdição
• Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da
entidade familiar da pessoa que vai pedir a interdição;
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato...
Habilitação de crédito em inventário ou arrolamento
• Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da
entidade familiar do /a interessado /a;
(por ex. carteira de trabalho,...
Habeas Corpus Cível
• Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da
entidade familiar do (a) interessado(a);
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de...
Cautelar de Arrolamento de Bens
• Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da
entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento,...
Busca e Apreensão de Pessoas
• Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da
entidade familiar do interessado/a,
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de...
Anulação de testamento
• Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da
entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de ...
Anulação de partilha ou adjudicação
• Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da
entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento,...
Alvará Judicial
• Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da
entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta ...
Ação para obtenção de vagas em Creche e EMEI
RG e CPF (do representante legal);
Comprovante de residência atualizado do/a interessado/a;
(por ex. conta de água, luz ou correspondência)...
Separação de Corpos e Cautelar de Afastamento de
Companheiro
• Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da
entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de trabalho,...
Revisional de alimentos pelo alimentante
• Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da
entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de...
Revisional de alimentos pelo alimentado
• Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da
entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de...
Revisional de Alimentos para Adequação da Base de Cálculo
(conversão de rendimentos para salário mínimo)
• Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da
entidade familiar do/a...
Regulamentação de Vistas
• Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da
entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de...
Reconhecimento e Dissolução de União Estável
• Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da
entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de...
Reconhecimento e dissolução de união estável –
companheiro/a falecido/a:
• Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da
entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de...
Reconhecimento de paternidade
• Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da
entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento,...
Oferta de Alimentos
• Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da
entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de ...
Negatória de paternidade
• Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da
entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de ...
Modificação do Regime de Visitas
• Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da
entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento,...
Modificação de guarda
• Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da
entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de ...
Investigação de paternidade de pessoa capaz
• Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da
entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de...
Investigação de paternidade de criança e adolescente c/c
alimentos
• Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da
entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de...
Investigação de paternidade de criança e adolescente – pai
falecido
• Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da
entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de...
Fixação de Guarda
• Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da
entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta ...
Fixação de Guarda c/c regulamentação de visitas
• Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da
entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de...
Exoneração de alimentos
• Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da
entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de ...
Execução de Visitas
• Documentos que demonstrem os rendimentos dos membros da
entidade familiar do/a interessado/a;
(por ex. carteira de trabalho, demonstrativo de pagamento, extrato de conta...
1º SETOR
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DEMONSTRATIVO DE PAGAMENTO DE CONVÊNIOS COM PRIMEIRO SETOR - EXERCÍCIO DE 2021
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