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Escrito por
Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes
Em
13 de jan. de 23 08:15
Rua Líbero Badaró, 616, 3º andar, Centro, São Paulo, SP
1
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA I DE GUARULHOS
“ASP GIOVANI MARTINS RODRIGUES” (CDP DE GUARULHOS I)
...
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Escrito por
Joao Paulo da Silva Gomes Brito Brito
Em
13 de jan. de 23 09:14
50 – São Paulo, 133 (10) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos...
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Escrito por
Renatha Gomes Pereira de Sousa Pereira de Sousa
Em
13 de jan. de 23 17:54
1
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrtao da 770ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 13/01/2023 às 09h30
Local: Sala de Reuniões...
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Escrito por
Marcelo Valeta de Lima Valeta de Lima
Em
28 de nov. de 22 16:53
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
FORO DE ITAQUAQUECETUBA
1ª VARA CRIMINAL
Estrada de Santa Isabel 1170/1194, - Jardim Claudia
CEP: 08577-010 - Itaquaquecetuba -...
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Escrito por
Marcelo Valeta de Lima Valeta de Lima
Em
28 de nov. de 22 16:53
HABEAS CORPUS Nº 744687 - SP (2022/0158614-8)
RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS : FERNANDA CORRÊA DA COSTA BENJAMIM -...
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Escrito por
Marcelo Valeta de Lima Valeta de Lima
Em
28 de nov. de 22 16:53
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Registro: 2022.0000894291
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº
0088087-20.2016.8.26.0050, da...
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Escrito por
Joao Paulo da Silva Gomes Brito Brito
Em
29 de nov. de 22 10:10
72 – São Paulo, 132 (237) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 29 de novembro de 2022
11-dez-22 Miriam Rute Rais da Silva Ushijima
17-dez-22 Davilson Gigo Benato
18-dez-22...
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Marcelo Valeta de Lima Valeta de Lima
Em
29 de nov. de 22 13:51
Em 21 de novembro de 2022, a equipe da unidade São Sebastião realizou, no Teatro Municipal, o evento “A Atuação da Defensoria Pública no Município de São Sebastião”.
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Karen Cristine D. Miguez D. Miguez
Em
29 de nov. de 22 14:54
1
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PINHEIROS II
• Data: 10/10/2022
• Horário: 11h às 17:45h
• Defensores Públicos responsáveis pela inspeção:
Camila...
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Jackson Hideki Matsumoto Hideki Matsumoto
Em
29 de nov. de 22 18:17
1
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 767ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 02/12/2022 às 09h30
Local: Sala de Reuniões do...
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Escrito por
Joao Paulo da Silva Gomes Brito Brito
Em
30 de nov. de 22 11:02
92 – São Paulo, 132 (238) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 30 de novembro de 2022
Tamiris Moraes Mengui, matr. 11479; Petiane Santos Reis de
Toledo, matr. 11500; Ricardo...
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Escrito por
Joao Paulo da Silva Gomes Brito Brito
Em
1 de dez. de 22 10:38
114 – São Paulo, 132 (239) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 1º de dezembro de 2022
Carlos Eduardo Saltini Filho
Carlos Henrique Aciron Loureiro
Carolina Guimaraes Rezende...
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Escrito por
Joao Paulo da Silva Gomes Brito Brito
Em
1 de dez. de 22 14:58
11
O Massacre no Baile da DZ7, Paraisópolis
Relatório 1: Chacina Policial, Institucionalização do caso e a Dinâmica dos Fatos Segundos as Evidências
2
REALIZAÇÃO
Centro de Antropologia e...
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Escrito por
Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes
Em
10 de jan. de 23 10:38
R. Libero Badaró, nº 616 – 3º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP: 01008-000
Tel.: 3105-0919 r. 314/315/316/317/318
1
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL
Unidade:...
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Escrito por
Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes
Em
10 de jan. de 23 10:44
1
Rua Líbero Badaró, nº 616 – 3º andar – Centro – São Paulo – SP – CEP 01008-000
nucleo.carceraria@defensoria.sp.def.br
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
PENITENCIÁRIA I DE SERRA AZUL
Data:...
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Escrito por
Joao Paulo da Silva Gomes Brito Brito
Em
10 de jan. de 23 11:16
80 – São Paulo, 133 (7) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 10 de janeiro de 2023
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS
Procuradoria Geral de Justiça...
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Escrito por
Marcelo Valeta de Lima Valeta de Lima
Em
10 de jan. de 23 16:21
Em 15 de dezembro de 2022, a Ouvidoria-Geral, em parceria com o Nudem, promoveu o evento "Combate à Violência Doméstica: Caminhos para o Fortalecimento do Direito das Mulheres", sediado pela...
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Escrito por
Renatha Gomes Pereira de Sousa Pereira de Sousa
Em
10 de jan. de 23 19:11
1
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 770ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 13/01/2023 às 09h30
Local: Sala de Reuniões do...
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Escrito por
Joao Paulo da Silva Gomes Brito Brito
Em
9 de jan. de 23 11:21
sábado, 7 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (6) – 83
j) Ser habilitado nas categorias “A” e em alguma outra de
4 (quatro) ou mais rodas, conforme art....
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Escrito por
Marcelo Valeta de Lima Valeta de Lima
Em
9 de jan. de 23 16:08
HABEAS CORPUS Nº 793422 - SP (2022/0405041-9)
RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ
IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS : NATÁLIA DA COSTA NORA - SP223825
DEFENSORIA...
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Escrito por
Joao Paulo da Silva Gomes Brito Brito
Em
9 de jan. de 23 17:15
AO JUÍZO DA ___ª VARA .... DO FORO REGIONAL DE .... DA COMARCA DE .... DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa da petição:
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx...
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Escrito por
Denise Guedes Marques Amadeu .
Em
17 de jan. de 23 09:14
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2022
PROCESSO n° 2021/0004488
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE LEITOR E GRAVADOR DE DVD...
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Escrito por
Denise Guedes Marques Amadeu .
Em
17 de jan. de 23 09:14
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
RELATÓRIO DE DILIGÊNCIA
Processo nº 2021/0004488
Pregão Eletrônico nº 039/2022
Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de leitor e gravador de DVD externo...
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Escrito por
Denise Guedes Marques Amadeu .
Em
17 de jan. de 23 09:14
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 040/2022
PROCESSO n° 2022/0019562
OBJETO: AQUISIÇÃO DE DESKTOP BÁSICO ULTRACOMPACTO, DESKTOP AVANÇADO E...
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Escrito por
Joao Paulo da Silva Gomes Brito Brito
Em
17 de jan. de 23 10:46
terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (12) – 79
- Execução Fiscal;
- Procedimentos especiais. Consignação em pagamento.
Ação de exigir...
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Escrito por
Denise Guedes Marques Amadeu .
Em
17 de jan. de 23 09:14
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
1. OBJETO
1.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
confecção, fornecimento e instalação de placas de identificação...
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Escrito por
Denise Guedes Marques Amadeu .
Em
17 de jan. de 23 09:14
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 037/2022
PROCESSO n° 2022/0014380
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE...
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Escrito por
Denise Guedes Marques Amadeu .
Em
17 de jan. de 23 09:14
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
RELATÓRIO DE DILIGÊNCIA
Processo nº 2022/0014380
Pregão Eletrônico nº 037/2022
Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene pessoal
...
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Escrito por
Denise Guedes Marques Amadeu .
Em
17 de jan. de 23 09:14
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE LICITAÇÃO
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº 038/2022
PROCESSO n° 2022/0014149
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DESCARTÁVEIS–...
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Escrito por
Joao Paulo da Silva Gomes Brito Brito
Em
17 de jan. de 23 11:03
1
Versão Dezembro/2022
2
2
O presente Manual traz recomendações e
orientações às Coordenações e Direções
Regionais para organização das Unidades e
regras de conduta a serem observadas por ...
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Escrito por
Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes
Em
17 de jan. de 23 12:53
Rua Líbero Badaró, 616, 3º andar, Centro, São Paulo, SP
1
RELATÓRIO DE INSPEÇÃO DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA II DE PACAEMBU
Data: 23/09/2022
Horário: das 11h00min às...
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Escrito por
Daniel Anastácio da Silva Anastácio da Silva
Em
13 de dez. de 22 09:32
NOME CARGO REGIÃO DE ATUAÇÃO CLASS COTAS PcD COTAS N/I OBSERVAÇÃO
CAROLINE BASTOS FIALHO A01 - AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA - ADMINISTRADOR 01 - REGIONAIS DA CAPITAL - SÃO PAULO 1...
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Escrito por
Daniel Anastácio da Silva Anastácio da Silva
Em
13 de dez. de 22 09:52
NOME CARGO REGIÃO DE ATUAÇÃO CLASS
COTA-
PcD
COTA -
N/I
OBSERVAÇÃO Vagas Providas
KARINA VIEIRA
B - OFICIAL DE DEFENSORIA
PÚBLICA REGIONAIS DA CAPITAL - SÃO PAULO 1...
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Escrito por
Joao Paulo da Silva Gomes Brito Brito
Em
13 de dez. de 22 10:54
terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (246) – 115
eletrônico raveiro@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único
no formato PDF, os...
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Escrito por
Joao Paulo da Silva Gomes Brito Brito
Em
14 de dez. de 22 13:23
1
Edital para revisão das áreas – DPSP 2201 – Oficial de Defensoria Pública.
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2022
V...
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Escrito por
Marcelo Valeta de Lima Valeta de Lima
Em
14 de dez. de 22 14:40
Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Regional Criminal Central da Capita l
– Unidade DIPO/JECRIM/JVD – Av. Abraão Ribeiro, nº 313, 1º Andar, Avenida D,
Sala 1-569, Barra...
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Escrito por
Marcelo Valeta de Lima Valeta de Lima
Em
14 de dez. de 22 14:40
9ª Defensoria Pública de Franca/SP
Av. Presidente Vargas, 299, Cidade Nova, Franca/SP – Tel.: (16) 3722-5783.
1
RAZÕES DE REVISÃO CRIMINAL
Revisão Criminal nº...
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