Página Em 28 de jul. de 21 14:08

Página Em 3 de ago. de 21 08:53

Defensoria Pública-Geral A Defensoria Pública do Estado tem por chefe o/a Defensor/a Público/a-Geral, a quem compete a administração superior da Instituição. Essa pessoa é nomeada pelo/a...

Página Em 3 de ago. de 21 14:28

Sanções Administrativas As Sanções Administrativas aplicadas pelo Estado estão relacionadas abaixo, seja por advertência, impedimento de licitar e contratar, multa ou suspensão temporária. Sanções...

Página Em 19 de ago. de 21 12:19

Coordenadora Ligia Mafei Guidi   Coordenadores/as-Auxiliares Gabriele Estabile Bezerra Gustavo Samuel da Silva Santos   Membros Colaboradores Aline Angela Bruschi Ana Carolina Oliveira Golvim...

Página Em 19 de ago. de 21 12:26

Habitação e Urbanismo - Integrantes   Coordenadores/as Taissa Nunes Vieira Antonia Pereira Gay André Luiz Gardinal Silva Defensores/as Públicos/as Colaboradores/as Camila De Sousa Medeiros Torres...

Página Em 19 de ago. de 21 14:21

Cidadania e Direitos Humanos - Integrantes   Coordenadora Cecilia Nascimento Ferreira Coordenadora Auxiliar Amanda Pilon Barsoumian Coordenadora Auxiliar Andrea Castilho Nami Haddad Barreto...

Página Em 20 de ago. de 21 07:19

Segunda Instância e Tribunais Superiores - Integrantes   Coordenador Rafael Morais Português de Souza Coordenador Auxiliar Bruno Girade Parise Lucio Mota do Nascimento Defensores Públicos Brasília...

Página Em 24 de ago. de 21 13:06

Defesa do Consumidor - Integrantes Coordenadora Estela Waksberg Guerrini Coordenador Auxiliar Luiz Fernando Baby Miranda Membros Colaboradores Alvimar Virgílio de Almeida Erik Saddi Arnesen Felipe...