Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 10:02

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Documento · Escrito por Joao Paulo da Silva Gomes Brito Brito Em 12 de set. de 22 10:52

sábado, 10 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (184) – 99 15h30 às 17h00- Plenária para Aprovação e Homologação das Teses. Presidente da Mesa: ARTHUR...

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 14:38

Prezados/as Defensores/as Públicos/as, A Presidência da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, em diálogo com os órgãos subscritores, comunicou que, em breve, implementará a ...

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Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 14:40

Comunicado do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores Prezados/as Defensores/as Públicos/as, O Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores informa –...

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Prezados/as Defensores/as Públicos/as, Informamos para todas e todos o teor de importante decisão proferida na tarde desta quarta-feira (5/9) pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de...