Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 29 de ago. de 23 14:47

Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório - CAEP A Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório (CAEP) foi criada para ajudar a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública a acompanhar a...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 21 de set. de 23 08:31

2023 Expansão Institucional Compromisso com a Emenda Constitucional n. 80/2014 Em 2013, uma proposta encampada por um conjunto multipartidário de parlamentares defendia que União, estados e...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 21 de set. de 23 15:04

Proposta da Defensoria Pública-Geral Em 15 de setembro de 2023, a Administração Superior apresentou ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo sua proposta de expansão...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 21 de set. de 23 16:06

Premissas da Proposta A Defensoria Pública, enquanto instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, que se erige como verdadeira expressão e instrumento do regime democrático,...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 21 de set. de 23 16:16

Principais Índices e Indicadores O aproveitamento eficaz dos recursos disponíveis para esta expansão depende da análise cuidadosa de índices e indicadores de valores que devem nortear a atuação da...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 21 de set. de 23 16:36

EC 80/2014 e o fortalecimento do modelo público de assistência jurídica A Defensoria Pública do Estado de São Paulo está presente em 44 Municípios, o que corresponde a 13,7% das Comarcas paulistas....

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 21 de set. de 23 16:54

Fortalecimento de Unidades Mesmo que o norte da proposta de expansão seja o de capilarizar a atuação da Defensoria, há situações que demandam ajustes institucionais, notadamente para ampliar e...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 22 de set. de 23 08:05

Aprimoramento dos Núcleos Especializados A criação, ampliação e divisão de Núcleos Especializados têm sido objeto de discussão não só das últimas expansões institucionais, mas também no âmbito de...