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Pedro Braga Silva Braga Silva
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17 de jan. de 24 12:06
Comitê do Sistema DOL e da Interoperabilidade - CSDI O Comitê do Sistema DOL e da Interoperabilidade (CSDI) tem como objetivo principal instituir a Política de Governança da Integração entre o...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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17 de jan. de 24 12:07
Comitê de Monitoramento das Ações de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 - CMPC O Comitê de Monitoramento das Ações de Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 (CMPC) foi instituído como resposta ao...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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20 de fev. de 24 16:16
Eleição Ouvidoria-Geral Atualizado em 24/03/2026. Conforme edital publicado na edição do Diário Oficial em 09 de fevereiro de 2026, o processo eleitoral para escolha da pessoa que ocupará o cargo...
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Rafael Augusto Dufner de Almeida Almeida
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15 de mar. de 24 14:24
Área Selecionar Área Cível Família e Sucessões Criminal Infância e Juventude Carta Precatória Plantão em dias não úteis Pesquisar Clique aqui para download da tabela. Área Códigos Natureza da Ação...
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Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito
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4 de abr. de 24 13:09
Chamadas de Artigos Os Cadernos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo têm o objetivo de difundir o conhecimento institucional produzido, principalmente, pelos Núcleos Especializados, Grupos...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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11 de abr. de 24 12:02
Consulta Pública: Resultados Após a realização de consulta pública sobre o Projeto de Expansão da Instituição, a Primeira Subdefensoria Pública-Geral analisou as 765 manifestações apresentadas....
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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15 de abr. de 24 11:07
Convênios Por meio desta página, disponibilizamos todos os contratos firmados desde 2011. Os documentos podem ser filtrados por meio das categorias: “OBJETO” (“suplementação da assistência...
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Pedro Braga Silva Braga Silva
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7 de mai. de 24 10:11
Comitê de Privacidade, Proteção de Dados e Segurança da Informação - CPPS O Comitê Gestor de Privacidade, Proteção de Dados e Segurança da Informação (CPPS) foi criado diante da necessidade de...
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