Documento · Escrito por Marcelo Valeta de Lima Valeta de Lima Em 28 de nov. de 22 16:21

Documento · Escrito por Marcelo Valeta de Lima Valeta de Lima Em 28 de nov. de 22 16:53

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA FORO DE ITAQUAQUECETUBA 1ª VARA CRIMINAL Estrada de Santa Isabel 1170/1194, - Jardim Claudia CEP: 08577-010 - Itaquaquecetuba -...

Documento · Escrito por Marcelo Valeta de Lima Valeta de Lima Em 28 de nov. de 22 16:53

HABEAS CORPUS Nº 744687 - SP (2022/0158614-8) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : FERNANDA CORRÊA DA COSTA BENJAMIM -...

Documento · Escrito por Marcelo Valeta de Lima Valeta de Lima Em 28 de nov. de 22 16:53

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2022.0000894291 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal nº 0088087-20.2016.8.26.0050, da...

Documento · Escrito por Joao Paulo da Silva Gomes Brito Brito Em 29 de nov. de 22 10:10

72 – São Paulo, 132 (237) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 29 de novembro de 2022 11-dez-22 Miriam Rute Rais da Silva Ushijima 17-dez-22 Davilson Gigo Benato 18-dez-22...

Documento · Escrito por Marcelo Valeta de Lima Valeta de Lima Em 29 de nov. de 22 13:51

Em 21 de novembro de 2022, a equipe da unidade São Sebastião realizou, no Teatro Municipal, o evento “A Atuação da Defensoria Pública no Município de São Sebastião”.

Documento · Escrito por Karen Cristine D. Miguez D. Miguez Em 29 de nov. de 22 14:54

1 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PINHEIROS II • Data: 10/10/2022 • Horário: 11h às 17:45h • Defensores Públicos responsáveis pela inspeção: Camila...

Documento · Escrito por Jackson Hideki Matsumoto Hideki Matsumoto Em 29 de nov. de 22 18:17

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Pauta da 767ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 02/12/2022 às 09h30 Local: Sala de Reuniões do...