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Escrito por
Renatha Gomes Pereira de Sousa Pereira de Sousa
Em
18 de out. de 22 18:04
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CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 762ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 21/10/2022 às 09h30
Local: Sala de Reuniões do...
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Escrito por
Fábio Neves de Freitas Neves de Freitas
Em
19 de out. de 22 10:25
quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (210) – 73
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de...
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Escrito por
Fábio Neves de Freitas Neves de Freitas
Em
19 de out. de 22 15:28
Página 1 de 29
Procedimento Administrativo nº 09/2018
Assunto: Lei de Alienação Parental (Lei nº 12.318/10)
PARECER
I. OBJETIVO
Trata-se de análise crítica da Lei nº...
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Escrito por
Fábio Neves de Freitas Neves de Freitas
Em
20 de out. de 22 10:48
quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (211) – 85
2º Dia – 10 de novembro de 2022 (quinta-feira)
Manhã – 9h30 às 12h30 – Urbanismo: “Áreas de...