Defensoria participa nesta quarta (7/12) da I Feira de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria da Justiça e Cidadania, no Centro da Capital
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A Defensoria Pública de SP irá participar nesta quarta-feira (7/12) da I Feira de Direitos Humanos, promovida pela Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania.
Entre 9h e 18h, a unidade de atendimento móvel da Defensoria estará disponível no Pátio do Colégio, Centro da Capital, para promoção de orientação jurídica.
Outras organizações parceiras do evento - Fundação Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) – também irão oferecer, respectivamente, atendimento sobre direitos do consumidor e uma feira de artesanato de produtores assentados rurais e quilombolas, ao lado da orientação jurídica promovida pela Defensoria.
A abertura do evento será marcada por palestra do ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Ayres Britto, às 9h30, com o tema “Políticas para populações vulneráveis: acesso à justiça para populações vulneráveis”. Além disso, durante o dia, serão reunidos 17 projetos e trabalhos voltados aos direitos humanos desenvolvidos pela sociedade civil, além de debates sobre os quatro eixos orientadores da Feira.
A programação inclui mesas de debates com a participação de representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria Pública Estadual, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), do Instituto Sou da Paz e do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo (CDHEP). A Defensora Pública Fabiana Zapata irá integrar a mesa de “Saúde e Direitos Humanos” e a Defensora Juliana do Val Ribeiro irá participar do debate sobre “Questões atuais sobre a constituição de redes de proteção à pessoa”. Veja a programação completa abaixo.
PROGRAMAÇÃO
Palestrante: Carlos Ayres Britto (Ministro do STF - Supremo Tribunal Federal, gestão de 2003 a 2012, e Presidente daquela corte e CNJ - Conselho Nacional de Justiça em 2012)
Participantes: Marcio Fernando Elias Rosa (Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania) e Belisário dos Santos Junior (Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, gestão de 1995 a 2000)
11h - Apoio e proteção à vítima de violência: enfrentamento à violência contra criança e adolescente
Debatedores: Paulo César Oliveira (Condeca) e Rodrigo Pereira (Instituto Sou da Paz)
Mediadora: Ana Carolina (Secretaria da Justiça)
14h – Saúde e Direitos Humanos - Enfrentamento às drogas e Bioética.
Debatedoras/Debatedor: Maria Garcia (Professora livre-docente da Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP), Fabiana Botelho Zapata (2ª Subdefensora Pública-Geral do Estado) e Mario Sérgio Sobrinho (Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo)
Mediadora: Deborah Malheiros (Secretaria da Justiça)
Debatedoras: Silene Amorim Monteiro e Sabrina Paroli (Centro de Direitos Humanos e Educação Popular do Campo Limpo - CDHEP ) e Juliana do Val Ribeiro (Defensora Pública Coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude)
Mediador: Haroldo Tani (Secretaria da Justiça)
Com informações da Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, disponíveis neste link.