Após inspeção realizada pela Defensoria Pública de SP, CDP de São José dos Campos tem celas interditadas e presos obtêm atendimento médico
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
A pedido da Defensoria Pública de SP, a Corregedoria dos Presídios determinou a interdição de celas e atendimento médico à pessoas pesas no Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos. Em março, uma equipe do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública realizou uma visita de inspeção ao local e constatou diversas irregularidades, dentre elas presos em estado precário de saúde, celas escuras e sem ventilação, racionamento de água, relato de agressões por parte de agentes penitenciários, superpopulação carcerária, presos já condenados aguardando transferência para o regime adequado, insuficiência de vestuário, colchões e produtos de higiene, dentre outras.
Diante das irregularidades, a Defensoria Pública oficiou a Corregedoria do Departamento de Execuções Criminais da 9ºRegião Administrativa, responsável pela fiscalização das condições dos estabelecimentos prisionais e detentos da região. No dia 30/4, a Corregedoria realizou uma inspeção no CDP e constatou todas as anormalidades relatadas.
Diante da situação, o órgão determinou o atendimento médico e hospitalar de 4 detentos, além da interdição das celas disciplinares, conhecidas como celas de castigo, onde, segundo a própria Corregedoria, os detentos eram mantidos “sem as mínimas condições de salubridade ou respeito à dignidade da pessoa humana”. Também foram interditadas as celas de seguro, local onde os detentos “permaneciam initerruptamente, alguns por mais de um ano, em condições bastante precárias, insalubres e desumanas, com apenas uma hora e meia de sol por semana”.
As celas ficarão fechadas até que reparos estruturais sejam realizados, e as pessoas presas naqueles locais foram encaminhadas ao convívio de outros presos.