Defensoria Pública de SP será ampliada com a posse de 33 novos Defensores
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”
Em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira, 27 de novembro, no auditório da Escola da Advocacia Geral da União, na Capital, 33 aprovados no III Concurso de Ingresso tomaram posse no cargo de Defensor Público e fizeram a escolha das unidades da Defensoria Pública em que irão trabalhar. Com os novos membros, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo passa a contar com 433 Defensores Públicos.
Os 33 Defensores Públicos assumem parte dos 100 novos cargos criados pela Lei Complementar 1098, sancionada no início de novembro. Com a posse dos novos Defensores Públicos, serão instaladas quatro novas Unidades da Defensoria: Carapicuíba, Registro, Avaré e Vila Mimosa, em Campinas, além de serem reforçadas outras já em funcionamento. Mais seis novas Unidades devem ser instaladas no Estado quando do preenchimento dos outros 67 cargos de Defensor Público, o que deve ocorrer após a realização do IV Concurso de Ingresso.
Desde a criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em 2006, está é a primeira vez que o quadro de Defensores Públicos é ampliado. “Pela primeira vez, estamos ampliando o nosso quadro inicial de 400 Defensores. Somos, a partir de hoje, 433 Defensores Públicos, voltados integralmente à prestação de assistência jurídica aos necessitados do Estado de São Paulo. Em breve seremos 500 e certamente não pararemos por aí”, disse Cristina Guelfi, em seu discurso.
A Defensora Pública-Geral do Estado, ainda, saudou os recém empossados e ressaltou a grande responsabilidade que assumem, a partir de então, os novos Defensores. “A Defensoria tem assumido seu papel relevante na democratização do acesso à Justiça. Os novos Defensores Públicos certamente chegam para realizar uma das mais nobres atividades do sistema de Justiça, que é a defesa intransigente daqueles que mais precisam, das pessoas que mais sofrem, neste país, a violação de seus direitos”.
A solenidade contou com a presença Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo, Cristina Guelfi Gonçalves e de diversas autoridades, entre elas o secretário estadual da Justiça e Defesa da Cidadania Luiz Antonio Guimarães Marrey, o procurador regional da União da 3ª Região, Gustavo Henrique Pinheiro de Amorim, o Defensor Público chefe da Defensoria Pública da União em São Paulo, Pedro Paulo Raveli Chiavini, a presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos, Juliana Garcia Belloque, o subprocurador de justiça do Estado de São Paulo, Francisco Stella Junior, o deputado federal Ricardo Tripoli, e o presidente da seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Flávio Borges D`Urso.
Curso de Formação de Novos Defensores
Na próxima semana, os novos Defensores participam de um Curso de Formação, promovido pela Escola da Defensoria Pública do Estado (EDEPE). As aulas irão abordar temas relativos ao cotidiano de um Defensor Público e ao trabalho executado nas diversas áreas de atuação da Defensoria.
De segunda a quinta-feira, as aulas serão exclusivas para os novos membros da Defensoria. No entanto, o último dia do Curso de Formação é aberto a todos os Defensores Públicos. Neste encontro, haverá palestras com representantes da sociedade civil e serão debatidos temas contemporâneos, como Globalização, Pobreza e Exigibilidade de Direitos, entre outros, visando a formação multidisciplinar dos Defensores.
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