Defensoria Pública de SP em Mogi das Cruzes obtém decisão judicial que altera nome e gênero em registro civil de transexual

Acordar pela manhã, olhar para o espelho e não se reconhecer em sua própria imagem. Durante anos, essa foi a rotina de Simone Paladino (nome fictício) que, apesar de ter nascido com um corpo masculino, sempre se identificou com o gênero oposto. Em 2008, a transexual submeteu-se a um procedimento cirúrgico para adequar seu corpo à identidade feminina, mas restou o constrangimento de sua aparência física e jeito de ser não coincidirem com o nome de seus documentos pessoais.

Simone procurou então a Defensoria Pública de SP em Mogi das Cruzes, que obteve no final de fevereiro uma decisão judicial que permite a alteração do prenome e gênero civil da transexual. Com a decisão, seu assento de nascimento será alterado para o sexo feminino.

Para o Defensor Público Francisco Romano, que atuou no caso, a não conformidade do nome masculino com o corpo feminino de Simone expunha ela ao ridículo.”Sempre quando apresentava-se fisicamente como mulher e documentalmente como homem e com nome masculino, era vítima de chacota e de galhofa”. O Defensor aponta, ainda, que por vezes recaía sobre Simone a suspeita de ter fraudado os próprios documentos. “Essa situação gerava questionamentos quanto à real identidade de Simone e sempre suscitava a suspeita de fraude”, completou.

Agora, de posse do mandado de averbação emitido pelo Juiz, basta Simone se dirigir a um cartório de registros civis para realizar a alteração de seus documentos.