Defensoria Pública firma parceria para garantir transporte gratuito a usuários em situação de vulnerabilidade em Campinas

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio da Unidade Vila Mimosa, firmou uma parceria com a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (EMDEC), a Transurc e a Secretaria Municipal de Transporte com o objetivo de fortalecer o acesso à Justiça e ampliar o atendimento à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica em Campinas. 

Formalizada em 14 de janeiro de 2026, após tratativas iniciadas em dezembro de 2025, a iniciativa prevê a disponibilização mensal de 30 cartões unitários de transporte. O benefício é destinado a usuários da Defensoria Pública que não se enquadram nos critérios legais de gratuidade no transporte público, mas que enfrentam dificuldades financeiras para o deslocamento até a Unidade Vila Mimosa ou aos locais de encaminhamento indicados pela instituição. 

A parceria foi construída a partir de relatos recorrentes de usuários sobre barreiras de acesso aos atendimentos jurídicos, causadas pela impossibilidade de custear o transporte. A expectativa é de redução das faltas aos atendimentos agendados, ampliação do acesso efetivo aos serviços da Defensoria Pública e inclusão de públicos historicamente excluídos do sistema de Justiça. 

A seleção dos beneficiários ocorre no momento do atendimento, a partir da análise da situação de vulnerabilidade socioeconômica apresentada. Estagiários, servidores e defensores públicos podem identificar e sinalizar a necessidade do benefício. 

O Defensor coordenador da unidade, Filipe Silva Murinelli, analisa que a Defensoria Pública existe para e em função de seus (as) atendidos (as) em situação de vulnerabilidade e não tem conhecimento sobre os termos jurídicos. “A realidade dos atendimentos mostra que a barreira econômica às vezes é mais acentuada do que se imagina. Então, enxergamos essa parceria com a municipalidade como uma importante ferramenta de concretização do direito fundamental ao acesso à justiça”, explica. 

Para a estagiária de pós-graduação da Defensoria Pública, Flávia Ishida Bento, um dos atendimentos foi decisivo para evidenciar a importância da iniciativa. “A assistida me disse, com muita vergonha e tristeza, que não teria condições de retornar à Defensoria porque não tinha dinheiro sequer para a passagem de ônibus. Naquele dia, para conseguir vir até aqui com os filhos, ela precisou ir ao semáforo vender paçocas para pagar o transporte. A partir desse momento, passei a olhar de forma diferente para cada usuário e a sempre perguntar sobre as dificuldades de locomoção”, relata. 

A distribuição dos cartões ocorre diretamente na Unidade Vila Mimosa, de forma pontual e conforme a necessidade identificada em cada caso.