Por meio de seu Núcleo de Direitos Humanos, Defensoria lança tradução para português de comentários do comitê da ONU sobre tortura
“Esta atuação faz parte do compromisso da Defensoria Pública de São Paulo enquanto instituição autônoma e comprometida com os valores do acesso à Justiça e dos Direitos Humanos”.
Por ocasião do “Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura”, celebrado no dia 26 de junho, e dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos completados em dezembro de 2018, a Defensoria Pública, por meio de seu Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, lança a publicação “Comentários Gerais dos Comitês de Tratados de Direitos Humanos da ONU - Comitê sobre Tortura”.
O documento traz uma tradução para o português dos comentários formulados pelo Comitê sobre Tortura, órgão de monitoramento da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, ambos ratificados e incorporados internamente pelo Brasil.
O trabalho de tradução foi feito em parceria com a Clínica de Direito Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP e o Ministério Público Federal, com apoio da Escola da Defensoria. A publicação conta também com prefácio elaborado pelo Instituto Vladimir Herzog e autorização do uso das pinturas “A Morte no Sábado – Homenagem a Vladimir Herzog” (1975) e “Ainda sobre a Morte no Sábado” (1976), do artista Antonio Henrique Amaral (1935-2015).
“O Comitê sobre tortura desenvolveu nesses Comentários Gerais uma interpretação muito detalhada dos parâmetros sobre medidas efetivas para prevenir atos de tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes”, afirma o Defensor Público Davi Quintanilha Failde de Azevedo, coordenador auxiliar do Núcleo de Direitos Humanos. Ele afirma que a difusão desses parâmetros interpretativos é essencial para o fortalecimento do sistema protetivo de combate à tortura e que ainda são necessários avanços com a implementação do Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do estado em São Paulo e o fortalecimento, com as garantias de autonomia, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
O documento traz uma tradução para o português dos comentários formulados pelo Comitê sobre Tortura, órgão de monitoramento da Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes e do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, ambos ratificados e incorporados internamente pelo Brasil.
O trabalho de tradução foi feito em parceria com a Clínica de Direito Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP e o Ministério Público Federal, com apoio da Escola da Defensoria. A publicação conta também com prefácio elaborado pelo Instituto Vladimir Herzog e autorização do uso das pinturas “A Morte no Sábado – Homenagem a Vladimir Herzog” (1975) e “Ainda sobre a Morte no Sábado” (1976), do artista Antonio Henrique Amaral (1935-2015).
“O Comitê sobre tortura desenvolveu nesses Comentários Gerais uma interpretação muito detalhada dos parâmetros sobre medidas efetivas para prevenir atos de tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes”, afirma o Defensor Público Davi Quintanilha Failde de Azevedo, coordenador auxiliar do Núcleo de Direitos Humanos. Ele afirma que a difusão desses parâmetros interpretativos é essencial para o fortalecimento do sistema protetivo de combate à tortura e que ainda são necessários avanços com a implementação do Mecanismo de Prevenção e Enfrentamento à Tortura do estado em São Paulo e o fortalecimento, com as garantias de autonomia, do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.