Concursos Públicos - Servidores do Quadro de Apoio

Data de Publicação Descrição
Comunicado - Data da Entrevista com candidatos negros e índios
Resultado Preliminar da Prova Objetiva e Discursiva - Redação
Edital nº 02/2016 de Resultado das Prova Objetiva e da Prova Discursiva-Redação e Convocação para Apresentação dos Títulos para o cargo de AGENTE DE DEFENSORIA PÚBLICA
Lista geral de habilitados
Lista específica de candidatos com deficiência habilitados
Lista específica de candidatos negros e indígenas habilitados
Divulgação dos Gabaritos
Relação Geral dos Gabaritos
Edital nº 03/2015 de Convocação para as Provas Objetivas e Discursiva
Retificação do Comunicado: Vagas reservadas e condições especiais, após análise de recursos
Comunicado: Vagas Reservadas e Condições especiais - Após análise de Recursos
Estatística de inscritos
Estatística de inscritos - candidatos com deficiência
Estatística de inscritos - candidatos negros ou índios
Estatística de inscritos - candidatos negros ou índios com deficiência
Comunicado: Reserva de vagas (negros, indígenas e pessoas com deficiência) e condições especiais
Divulgação de Deferimento e Indeferimento dos pedidos de isenção ou de redução do valor de inscrição, após análise de recursos
Consulta ao Requerimento de Redução do Pagamento do Valor da Inscrição
Consulta ao Requerimento de Isenção do Pagamento do Valor da Inscrição
Formulário de Autodeclaração para reserva de vagas - candidatos negros
Formulário de Autodeclaração para reserva de vagas - candidatos indígenas
12/09 Edital de Abertura
Data de Publicação Descrição
11/07/2023 Ordem de convocação III Concurso de agente

Relação de Documentos para a Posse


01 (uma) cópia dos seguintes documentos:
  • Certidão de Casamento ou nascimento, com as respectivas averbações, se for o caso e certidão de nascimento de filhos (se houver);
  • Comprovante de Conclusão de Escolaridade exigida para o cargo;
  • Registro no Conselho de classe;
  • Comprovação de ter exercido efetivamente a função de jurado, quando for o caso;Comprovação de ter exercido efetivamente a função de jurado, quando for o caso;
  • Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;
  • Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;
  • Cédula de Identidade;
  • Cadastro de Pessoa Física – CPF;
  • Documento de inscrição no PIS ou PASEP, se não houver entregar a declaração que não possui;
  • 01 foto 3x4 recente;
  • Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, de água, de gás ou de telefone);
  • Cópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, nos termos da Lei nº 8.730/93, Lei nº 8.429/92 e Instrução Normativa nº 05/94-TCU;
  • Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;
  • Declaração de antecedentes criminais (Federal e Estadual) relativa aos últimos cinco anos;
  • Comprovante de conta corrente no Banco do Brasil;

Relação de Exames para o Ingresso


  • Hemograma completo – validade: 06 meses;
  • Glicemia de jejum - validade: 06 meses;
  • PSA prostático (para homens acima de 40 anos de idade) – validade: 12 meses.
  • TGO-TGP-Gama GT – validade: 06 meses;
  • Uréia e creatinina – validade: 06 meses;
  • Eletrocardiograma (ECG) com laudo (candidatos acima de 40 anos) – validade: 06 meses;
  • Raios X de tórax com laudo – validade: 06 meses;
  • OBS: Receita Oftamologista para os/as candidatos/as que usam óculos/lentes corretivas - validade 12 meses