COMUNICADO CGDP Nº 14, DE 14 DE JUNHO DE 2016

Considerando o Comunicado CGDP nº 12 de 10 de junho de 2016;

Considerando que no dia 29 de junho foi decretado feriado Municipal na cidade de Praia Grande;

A Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado COMUNICA, para os fins dos artigos 34, inciso I, e 171, “caput”, da Lei Complementar Estadual nº 988, de 9 de janeiro de 2006, e do art. 105, inciso I da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, a alteração do CRONOGRAMA DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS nas Unidades Guarujá e Praia Grande.

A Correição na Unidade Praia Grande ocorrerá entre os dias 27 e 28 de junho de 2016, com início às 10 horas, e a Correição na Unidade Guarujá ocorrerá entre os dias 29 e 30 de junho, também com início às 10 horas.

As demais orientações veiculadas no Comunicado CGDP n.º 12 estão mantidas.

Corregedoria-Geral da Defensoria Pública