Documento · Escrito por Marcelo Emidio de Franca Nazare Franca Nazare Em 12 de mar. de 26 15:11

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO Trata-se do Pregão Eletrônico nº 90002/2026, instaurado no âmbito do Processo SEI nº 2025/0024023, cujo objeto consiste na contratação de empresa...

Documento · Escrito por Sergio Henrique Barros de Menezes Barros de Menezes Em 12 de mar. de 26 16:28

Documento · Escrito por Sergio Henrique Barros de Menezes Barros de Menezes Em 12 de mar. de 26 16:29

26 de março a 26 de novembro de 2026 Quintas-feiras, das 19h às 22h Local: Unidade Mauá da Defensoria Pública Rua General Osório, 412 - Vila Bocaina - Mauá - SP INSCREVA-SE Datas e...

Documento · Escrito por Joao Guilherme Lopes de Siqueira Lopes de Siqueira Em 12 de mar. de 26 18:29

Documento · Escrito por Joao Guilherme Lopes de Siqueira Lopes de Siqueira Em 12 de mar. de 26 18:45

Documento · Escrito por Lua Baia Ferreira Baia Ferreira Em 13 de mar. de 26 18:55

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato da 916ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 13/03/2026 às 09h30 Local: Sala de...

Documento · Escrito por Alfredo Pereira Perez Pereira Perez Em 14 de mar. de 26 22:10

Documento · Escrito por Erika Simoes Simoes Em 16 de mar. de 26 10:20

  Volume 136, nº 51, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 16 de março de 2026 Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021,40), 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante...

Documento · Escrito por Joao Paulo da Silva Gomes Brito Gomes Brito Em 16 de mar. de 26 16:28

Documento · Escrito por Tiago Correa Correa Em 16 de mar. de 26 16:37

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO SEI Nº 2026/0008437 ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br Encontra-se aberta na Defensoria Pública do Estado de São Paulo Dispensa de ...

Documento · Escrito por Tiago Correa Correa Em 16 de mar. de 26 16:38

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DIVISÃO DE ARQUITETURA TERMO DE REFERÊNCIA PROCESSO SEI Nº 2026/0008437 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação de empresa para...

Documento · Escrito por Erika Simoes Simoes Em 17 de mar. de 26 12:06

  Volume 136, nº 52, Caderno Executivo, Atos Normativos, terça-feira, 17 de março de 2026 matutino e/ou vespertino. CORPO DOCENTE O curso contará, eventualmente, com professores visitantes, ...

Documento · Escrito por Erika Simoes Simoes Em 17 de mar. de 26 12:12

  Volume 136, nº 51, Caderno Executivo, Atos Normativos, segunda-feira, 16 de março de 2026 Resolução 1.311/2021, PGJ (SEI 29.0001.0023512.2021,40), 180 (cento e oitenta) dias de Licença-Gestante...

Documento · Escrito por Lua Baia Ferreira Baia Ferreira Em 17 de mar. de 26 13:16

1 CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA Extrato da 916ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública Data da realização: 13/03/2026 às 09h30 Local: Sala de...

Documento · Escrito por Joao Paulo da Silva Gomes Brito Gomes Brito Em 17 de mar. de 26 14:32

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Publicado na Edição de 9 de fevereiro de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e Despesas EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO DA LISTA...

Documento · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 17 de mar. de 26 16:15

Documento · Escrito por Alfredo Pereira Perez Pereira Perez Em 17 de mar. de 26 16:24

Documento · Escrito por Marcelo Valeta de Lima Valeta de Lima Em 17 de mar. de 26 16:33

1 RELATÓRIO CONSULTA PÚBLICA SOBRE O SERVIÇO ATENDE+ Novembro de 2025 2 INTRODUÇÃO O Núcleo Especializado dos Direitos da...

Documento · Escrito por Tiago Correa Correa Em 18 de mar. de 26 09:58

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 ATENÇÃO SRS. LICITANTES: ·Considerando AUSÊNCIA DE CÓDIGO ESPECÍFICO para CADA ITEM no COMPRASGOV,...

Documento · Escrito por Tiago Correa Correa Em 18 de mar. de 26 09:59

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ESP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO TERMO DE JULGAMENTO UASG 990037 - ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA PREGÃO 90001/2026 Fundamentação legal: Lei...