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Escrito por
Erika Simoes Simoes
Em
3 de out. de 25 09:46
Volume 135, nº 196, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 3 de outubro de 2025
Médica, Processo SEI nº 29.0001.0113541.2025-65, da Área de Saúde do
Ministério Público de São Paulo, de...
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Escrito por
Sergio Henrique Barros de Menezes Barros de Menezes
Em
9 de set. de 25 09:44
12 de setembro de 2025
Local: Unidade do Guarujá da Defensoria
Av. Adhemar de Barros, 1327
Vila Santa Rosa - Guarujá - SP
Direitos das Mulheres e Acesso à Justiça
Apresentação do marco legal...
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Escrito por
Sergio Henrique Barros de Menezes Barros de Menezes
Em
11 de set. de 25 17:54
Agenda de 14 a 20/09
15/09 | II Curso de Capacitação de Estagiários e Estagiárias da Unidade Ferraz de Vasconcelos
09h30 às 12h
Presencial - Unidade Ferraz de Vasconcelos da Defensoria:...
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Escrito por
Sergio Henrique Barros de Menezes Barros de Menezes
Em
11 de set. de 25 20:19
14h00
Abertura Institucional
14h30
Mesa 1 | Direito Humano à Água e ao Saneamento
• Marco legal da TSAE e desafios de sua implementação no Brasil
• O papel constitucional da Defensoria Pública na...
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Escrito por
Sergio Henrique Barros de Menezes Barros de Menezes
Em
11 de set. de 25 20:21
Escola
da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
9h às 9h15
Recepção e credenciamento
9h15 às 10h
Coffee
10h às 12h
• Roda com as mulheres gestantes
e puérperas atendidas no GT
• Presença...
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Escrito por
Erika Simoes Simoes
Em
12 de set. de 25 10:29
Volume 135, nº 181, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 12 de setembro de 2025
à vista da Perícia Médica, Processo SEI nº 29.0001.0103384.2025-85, da Área
de Saúde do Ministério...
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Escrito por
Tiago Correa Correa
Em
12 de set. de 25 10:43
COORDENADORIA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO
Despacho SECT CGA nº5098
Trata-se de procedimento destinado à contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT para
realização de serviços...
