Documento · Escrito por Marcelo Valeta de Lima Valeta de Lima Em 1 de set. de 22 18:37

Documento · Escrito por Marcelo Valeta de Lima Valeta de Lima Em 1 de set. de 22 19:00

Documento · Escrito por Joao Paulo da Silva Gomes Brito Brito Em 1 de set. de 22 19:29

Documento · Escrito por Joao Paulo da Silva Gomes Brito Brito Em 1 de set. de 22 19:30

Documento · Escrito por Joao Paulo da Silva Gomes Brito Brito Em 1 de set. de 22 19:31

Documento · Escrito por Joao Paulo da Silva Gomes Brito Brito Em 2 de set. de 22 09:26

66 – São Paulo, 132 (178) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 2 de setembro de 2022 revisão criminal, e fazendo cessar a gratificação equivalente a 10% dos vencimentos de...

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 2 de set. de 22 12:31

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 16:57

Comunicado Conjunto dos Núcleos Especializados de 30/3: atividades que os núcleos especializados têm realizado durante a pandemia de COVID-19 Nas duas semanas iniciais de esforços...

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 16:57

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 17:00

Reunião com STJ marca o início de amplo acesso a dados de atuação da Defensoria perante a Corte Na última segunda-feira (25) foi realizada uma reunião virtual entre integrantes da ...

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 17:07

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 17:08

Prezados/as Defensores/as Públicos/as, O Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores (NSITS), o Núcleo Especializado de Situação Carcerária (NESC) e a Assessoria Criminal...

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 17:09

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 17:10

Prezados/as Colegas, Tendo em vista a alteração do artigo 51 do Código Penal, pela Lei nº 13.964/2019, que define a competência para execução da multa penal no juízo de execução criminal,...

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 17:10

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 17:12

Prezados/as Defensores/as Públicos/as, O Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores (NSITS), a Assessoria Cível e a Assessoria Criminal e Infracional da Defensoria...

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 17:12

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 17:14

Prezados/as Defensores/as Públicos/as, Com advento da Lei nº 13.964/19, o artigo 112, inciso VII, da LEP, passou a prever lapso de 60% para progressão de regime somente na hipótese de...

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 17:14

Documento · Escrito por Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes Em 12 de set. de 22 17:16

Prezados/as Defensores/as Públicos/as, Após atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, em 08/09/2020, ordem preventiva e...