Documento
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Escrito por
Maria Regina Pereira Lopes Pereira Lopes
Em
12 de set. de 22 17:18
Prezados/as Defensores/as Públicos/as,
O Superior Tribunal de Justiça concedeu, em 16/10/20, ordem coletiva de Habeas
Corpus para “determinar a soltura, independentemente do pagamento da...
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Escrito por
Adriano Alves dos Reis Santos Reis Santos
Em
16 de set. de 22 09:16
A g o s t o
Atividades
desenvolvidas em
Agosto de 2022
#03
Prezadas Leitoras e Prezados Leitores,
1
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo apresenta seu terceiro...
Documento
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Escrito por
Renatha Gomes Pereira de Sousa Pereira de Sousa
Em
11 de out. de 22 18:10
1
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 761ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 14/10/2022 às 09h30
Local: Sala de Reuniões do...
Documento
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Escrito por
Fábio Neves de Freitas Neves de Freitas
Em
13 de out. de 22 12:51
quarta-feira, 12 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (206) – 83
§1º. No ato de inscrição, os/as interessados/as deverão
indicar a Unidade em que atua, e o...
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