Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 28 de ago. de 23 10:23

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 28 de ago. de 23 13:26

Extratos e Informes de Peritos e Peritas Disponibilizamos abaixo os extratos de pagamento e informes de rendimento de peritos e peritas conveniadas. Extratos de Pagamento Informes de Rendimentos

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 28 de ago. de 23 13:31

Extratos de Pagamento dos Peritos e Peritas Acesse abaixo os extratos de pagamento de peritos e peritas conveniadas. Para acessar o arquivo, é necessário inserir o CPF da pessoa interessada....

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 28 de ago. de 23 13:53

Informe de Rendimentos Acesse abaixo os informes de rendimento de peritos e peritas conveniadas. Para acessar o arquivo, é necessário inserir o CPF da pessoa interessada. Palavra-chave Período...

Página · Escrito por Pedro Braga Silva Braga Silva Em 29 de ago. de 23 14:47

Comissão de Acompanhamento do Estágio Probatório - CAEP A Comissão de Acompanhamento de Estágio Probatório (CAEP) foi criada para ajudar a Corregedoria-Geral da Defensoria Pública a acompanhar a...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 21 de set. de 23 08:31

2023 Expansão Institucional Compromisso com a Emenda Constitucional n. 80/2014 Em 2013, uma proposta encampada por um conjunto multipartidário de parlamentares defendia que União, estados e...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 21 de set. de 23 15:04

Proposta da Defensoria Pública-Geral Em 15 de setembro de 2023, a Administração Superior apresentou ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo sua proposta de expansão...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 21 de set. de 23 16:06

Premissas da Proposta A Defensoria Pública, enquanto instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, que se erige como verdadeira expressão e instrumento do regime democrático,...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 21 de set. de 23 16:16

Principais Índices e Indicadores O aproveitamento eficaz dos recursos disponíveis para esta expansão depende da análise cuidadosa de índices e indicadores de valores que devem nortear a atuação da...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 21 de set. de 23 16:36

EC 80/2014 e o fortalecimento do modelo público de assistência jurídica A Defensoria Pública do Estado de São Paulo está presente em 44 Municípios, o que corresponde a 13,7% das Comarcas paulistas....

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 21 de set. de 23 16:54

Fortalecimento de Unidades Mesmo que o norte da proposta de expansão seja o de capilarizar a atuação da Defensoria, há situações que demandam ajustes institucionais, notadamente para ampliar e...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 22 de set. de 23 08:05

Aprimoramento dos Núcleos Especializados A criação, ampliação e divisão de Núcleos Especializados têm sido objeto de discussão não só das últimas expansões institucionais, mas também no âmbito de...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 22 de set. de 23 11:30

Regionalização da Tutela Coletiva e Programa de Atendimento Itinerante Territorializado Regionalização da Tutela Coletiva Ao lado da abertura e do reforço de Unidades, a regionalização da tutela...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 22 de set. de 23 14:09

Defensorias de Atuação Estratégica Desde seu lançamento, o projeto Defensoria Digital tem incorporado novas ferramentas tecnológicas ao atendimento institucional, garantindo o acesso cada vez mais...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 22 de set. de 23 14:21

Ampliação da Triagem Virtual para todo o Estado O atendimento inicial especializado (triagem cível) é a porta de entrada do atendimento da Defensoria Pública, referenciando o serviço e oferecendo...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 22 de set. de 23 15:51

Central Remota de Desjudicialização O segundo projeto a ser desenvolvido no âmbito da Defensoria Digital tem por objetivo a criação da Central Remota de Desjudicialização, que funcionará como órgão...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 22 de set. de 23 15:56

Atendimento Digital a Mulheres e Crianças em Situação de Violência A partir de parceria firmada em 2022 com a Secretaria de Segurança Pública, a Defensoria pública iniciou o atendimento inicial...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 22 de set. de 23 16:07

Principais aspectos da proposta O projeto apresentado foi construído após detida avaliação dos possíveis critérios para a expansão. As escolhas realizadas consideraram a importância de fortalecer a...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 2 de out. de 23 14:36

Listagem de Coordenadores/as Área Selecionar Área Capital Região Metropolitana Interior Regional Selecione a região Regional Norte-Oeste Regional Leste Regional Sul Regional Central Regional...

Página · Escrito por Jose Roberio Teles de Brito Roberio Teles de Brito Em 16 de nov. de 23 09:34

Teses Institucionais Nos termos do art. 58, XV, da Lei Complementar Estadual nº 988/06, as teses institucionais são definidas no encontro anual dos/as Defensores/as Públicos/as e constituem...