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Escrito por
Renatha Gomes Pereira de Sousa Pereira de Sousa
Em
18 de out. de 22 18:04
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CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Pauta da 762ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 21/10/2022 às 09h30
Local: Sala de Reuniões do...
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Escrito por
Fábio Neves de Freitas Neves de Freitas
Em
19 de out. de 22 10:25
quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (210) – 73
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de...
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Escrito por
Fábio Neves de Freitas Neves de Freitas
Em
19 de out. de 22 15:28
Página 1 de 29
Procedimento Administrativo nº 09/2018
Assunto: Lei de Alienação Parental (Lei nº 12.318/10)
PARECER
I. OBJETIVO
Trata-se de análise crítica da Lei nº...
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Escrito por
Fábio Neves de Freitas Neves de Freitas
Em
20 de out. de 22 10:48
quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (211) – 85
2º Dia – 10 de novembro de 2022 (quinta-feira)
Manhã – 9h30 às 12h30 – Urbanismo: “Áreas de...
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Escrito por
Joao Paulo da Silva Gomes Brito Brito
Em
18 de nov. de 22 16:45
COMUNICADO DE INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA ELETRÔNICO DE
INFORMAÇÕES (SEI) DPESP 09
Nos termos do parágrafo 1º, do artigo 11, do Ato Normativo DPG nº 194, de 31 de maio de
2021,...
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Escrito por
Jackson Hideki Matsumoto Hideki Matsumoto
Em
18 de nov. de 22 17:23
1
CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA
Extrato da 765ª Sessão Ordinária do Conselho Superior da Defensoria Pública
Data da realização: 18/11/2022 às 09h30
Local: Sala de Reuniões do...
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Escrito por
Jackson Hideki Matsumoto Hideki Matsumoto
Em
18 de nov. de 22 20:03
Conselho Superior
Rua: Boa Vista, 200, 1º andar- Centro São Paulo/SP - CEP 01014-001-Contato (11) 3105-9040
São Paulo, 18 de novembro de 2022.
Certifico que, em...
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Escrito por
Joao Paulo da Silva Gomes Brito Brito
Em
21 de nov. de 22 12:28
sábado, 19 de novembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (231) – 189
SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA
GERAL DO ESTADO
Ato da Segunda Subdefensora Pública-Geral do...
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Escrito por
Joao Paulo da Silva Gomes Brito Brito
Em
22 de nov. de 22 10:52
110 – São Paulo, 132 (232) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 22 de novembro de 2022
26/12/2022- Paula Sant Anna Machado De Souza (Orga-
nizadora/Apoio Criminal e TJM), Pedro...
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Escrito por
Marcelo Valeta de Lima Valeta de Lima
Em
22 de nov. de 22 15:36
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA
FORO DE ITAQUAQUECETUBA
1ª VARA CRIMINAL
Estrada de Santa Isabel 1170/1194, - Jardim Claudia
CEP: 08577-010 - Itaquaquecetuba -...
