Escola
da Defensoria Pública
do Estado de São Paulo
MATERNIDADES E
VULNERABILIDADES
Efetivando os Direitos e fortalecendo
a Rede de Proteção de Mães e Bebês
Núcleo Especializado de Promoção e...
DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Manual de Orientação
AOS DEFENSORES PÚBLICOS PARA DEFESA
DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
ESCOLA D DEFENSORI P BLIC DO ES ADNúcleo...
A Assistência Social enquanto dever do Estado
e direito de quem dela necessitar
A construção do direito à Assistência Social é recente na história do Brasil. As questões
sociais estiveram...
Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Rua Boa Vista, 103 - 13º andar
CEP 01014-001 São Paulo - SP
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APRESENTAÇÃO
A presente...
REVISTA ESPECIAL DA
INFÂNCIA E JUVENTUDE
Sem título-1 1 18/01/2012 15:22:22
Edição Especial da Revista da Defensoria Pública
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Escola da Defensoria...
Editorial: Zeladoria Urbana
B O L E T I M
I N F O R M A T I V O
05/fev - 05/mar.
2021
Núcleo foi proposto Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) em 2015 à prefeitura de...
Editorial: CRACOLÂNDIA
B O L E T I M
I N F O R M A T I V O
(NCDH), em conjunto com o Núcleo de Habitação e
Urbanismo (NEHAURB), teve grande parte de sua
atuação...
B O L E T I M
I N F O R M A T I V O
No dia 01/12/2020 completou um ano do massacre
de Paraisópolis, no qual 9 jovens entre 14 e 23 anos
morreram em razão de intervenção policial no Baile
da DZ7,...
B O L E T I M
I N F O R M A T I V O
2/out - 5/nov
O Informativo do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos
apresenta as principais atividades desenvolvidas ao longo do mês,
...
Direitos do cidadão – Ética
e Cidadania Atuação em Delegacias
• São direitos de toda pessoa quando abordada
por policiais:
– Sempre ser tratada com educação e respeito.
– Ficar, sentar ou...
LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade
Art. 1º Esta Lei define os crimes de abuso de autoridade, come-
tidos por agente público, servidor ou não,...
DIREITOS HUMANOS
E PROTEÇÃO INTEGRAL
DAS PESSOAS AFETADAS
POR DESASTRES
SOCIOAMBIENTAIS
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DAS PESSOAS AFETADAS
POR DESASTRES
SOCIOAMBIENTAIS
...
MANUAL
de Atuação Estratégica para
Implementação da Rede de
Atenção Psicossocial (RAPS)
da Pessoa com De�ciência
Núcleo Especializado dos
Direitos da Pessoa Idosa e
Apresentação
O...
Assessoria Técnica Psicossocial
1
RELATÓRIO SOBRE A ATUAÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR
BIÊNIO 2014-2015
A Assessoria Técnica Psicossocial (ATP) tem,...
O CENTRO DE ATENDIMENTO
MULTIDISCIPLINAR E O
ACESSO À JUSTIÇA
Centro de Atendimento
Multidisciplinar
Assistentes Sociais e Psicólogas/os
na Defensoria Pública do
Estado de São Paulo:
...
ATUAÇÃO NA
ESFERA CRIMINAL
3
Apresentação do órgão auxiliar
Esta cartilha foi elaborada por representante do CAM da Regional Criminal,
localizado no Fórum da Barra Funda da capital....
COMPOSIÇÃO
EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS
3
Introdução
A partir da formação dos Centros de Atendimento Multidisciplinar – CAMs na
Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ocorrida no ano de...
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