Documento Em 4 de mar. de 22 11:23

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Documento Em 4 de mar. de 22 11:39

ATUAÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR (CAM) 2020 Grupo de Apoio Interdisciplinar (GAI) Assessorias Cível e Criminal da ...

Documento Em 4 de mar. de 22 11:39

ATUAÇÃO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR (CAM) 2019 Grupo de Apoio Interdisciplinar (GAI) Assessorias Cível e Criminal da Defensoria Pública- Geral do Estado de...

Documento Em 4 de mar. de 22 11:47

Texto: Núcleo de Habitação e Urbanismo Produção Gráfica: EDEPE - Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. São Paulo, maio de 2012 DIREITO À REGULARIZAÇÃO DA POSSE Quem ocupa área...

Documento Em 4 de mar. de 22 11:47

Do dever de prestação de contas pelo síndico É dever do síndico do condomínio “prestar contas à as- sembleia, anualmente e quando exigidas” (na forma do artigo 22, ”d”, da Lei 4.591, de 16...

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PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo CDHU COHAB -...

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EDITORIAL BOLETIM INFORMATIVO Núcleo especializado de habitação e urbanismo da defensoria pública de são paulo ATIVIDADES F E V E R E I R O 2 0 2 1 B O L E T I M I N F O...

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EDITORIAL BOLETIM INFORMATIVO Núcleo especializado de habitação e urbanismo da defensoria pública de são paulo ATIVIDADES EVENTOS _ J A N E I R O 2 0 2 1 B O L E T...

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EDITORIAL BOLETIM INFORMATIVO Núcleo especializado de habitação e urbanismo da defensoria pública de são paulo ATIVIDADES A B R I L 2 0 2 1 B O L E T I M I N F O R M A T...

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BOLETIM INFORMATIVO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO OUTUBRO DE 2019 NOTÍCIAS E AGENDA  A Coordenação do NE-HABURB participou, no dia...

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NOTÍCIAS  NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO SE MANIFESTA NA CONSULTA PÚBLICA ABERTA PELO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA ACERCA DA EXPANSÃO DE CARGOS. Ressalta-se, de ...

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NOTÍCIAS  O NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO PRESTOU INFORMAÇÕES À COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE OS ÚLTIMOS ANDAMENTOS PROCESSUAIS ENVOLVENDO OS ...

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BOLETIM INFORMATIVO – NÚCLEO DE HABITAÇÃO E URBANISMO – SETEMBRO DE 2019 NOTÍCIAS  O NE-HABURB apresentou ao Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (CSDP)...

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BOLETIM INFORMATIVO – NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO – JULHO DE 2019. NOTÍCIAS  DEFENSORIA PÚBLICA DE SP E IDEC AJUÍZAM AÇÃO CONTRA ALTERAÇÕES NAS TARIFAS DE...

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NOTÍCIAS • A DEFENSORIA PÚBLICA FOI ADMITIDA COMO AMICUS CURIAE NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.883, AJUIZADA PELA DIRETORIA NACIONAL DO INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL, EM...

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NOTÍCIAS  AUDIÊNCIA PÚBLICA DEDICADA À REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CONTA COM A PARTICIPAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO. O Defensor ...

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BOLETIM INFORMATIVO – NÚCLEO DE HABITAÇÃO E URBANISMO – AGOSTO DE 2019 NOTÍCIAS  O NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARTICIPOU DE AUDIÊNCIAS...

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NOTÍCIAS  NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO POSTULA INGRESSO COMO AMICUS CURIAE NAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.771, 5.787 e 5883 QUE QUESTIONAM A ...

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NOTÍCIAS • NOTA PÚBLICA E RECOMENDAÇÃO EMITIDAS PELO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO SOBRE NOVAS INTERVENÇÕES NA CRACOLÂNDIA Em 02 de março de 2018, o Núcleo...