Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 23 de mai. de 23 20:10

Sanções Administrativas As Sanções Administrativas aplicadas pelo Estado estão relacionadas abaixo, seja por advertência, impedimento de licitar e contratar, multa ou suspensão temporária. Sanções...

Página · Escrito por Denise Guedes Marques Amadeu . Em 24 de mai. de 23 16:35

Página Em 8 de mar. de 22 09:26

Página Em 8 de mar. de 22 09:35

Página · Escrito por Pedro Andrade Em 9 de mar. de 22 11:06

Documentos e Comunicados - SEI! Nesta página você encontra os principais documentos e avisos necessários sobre como acessar o Sistema Eletrônico de Informações - SEI!, que é o sistema de...

Página · Escrito por Nelson Takashi Omori Omori Em 31 de mar. de 22 13:38

Concursos Públicos - Estagiários de Direito Pós Graduação 2021 Editais Em Andamento Data de Publicação Descrição 02/06/2022 Edital de abertura de inscrições Gabarito Em Andamento Data de Publicação...

Página Em 7 de abr. de 22 10:08

Eleição Ouvidoria-Geral Atualizado em 03/2026. Conforme edital publicado na edição do Diário Oficial em 09 de fevereiro de 2026, o processo eleitoral para escolha da pessoa que ocupará o cargo de...

Página · Escrito por Pedro Andrade Em 8 de abr. de 22 16:36

Defensores/as e Servidores/as Aqui você pode pesquisar informações a respeito dos/as Defensores/as e Servidores/as da Instituição. As informações referentes à Provimentos e Vacâncias (Exonerações)...

Página Em 20 de abr. de 22 13:26

Eleição Ouvidoria-Geral Lista de candidatos habilitados Para acessar os currículos das candidatas e candidatos, clique nas fotografias ou nos nomes. Colégio Eleitoral do Conselho Consultivo da...

Página Em 1 de mai. de 22 19:48

Página Em 3 de fev. de 22 17:02

Centro de Atendimento Multidisciplinar - CAM Os Centros de Atendimento Multidisciplinar garantem a atuação interdisciplinar da Defensoria Pública, em especial nos casos de demandas complexas, tais...

Página Em 7 de fev. de 22 14:40

Legislações Aqui você pode encontrar todos os dados que se referem à Legislação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Tipo Selecionar Tipo Ato Ato Normativo DPG Ato Normativo CGDP...

Página Em 11 de fev. de 22 15:51

Rede de serviços de atendimento da população em situação de rua Trata-se de ferramenta para busca, localização e identificação dos serviços que atendem a população em situação de rua no estado de...

Página Em 14 de fev. de 22 16:13

Rede de serviços de atendimento da população em geral Trata-se de ferramenta que promove o georreferenciamento da rede de serviços utilizando-se da plataforma Google Maps e tem por referência as...

Página · Escrito por Pedro Andrade Em 17 de fev. de 22 17:03

Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres - Redes de Atendimento Violência Doméstica e Familiar Violência Obstétrica Violência Sexual e Aborto

Página · Escrito por Pedro Andrade Em 18 de fev. de 22 10:54

Defensoria Pública do Estado de São Paulo Na Defensoria Pública as mulheres em situação de violência doméstica podem solicitar Medidas Protetivas de Urgência em razão da violência doméstica...

Página · Escrito por Pedro Andrade Em 18 de fev. de 22 13:42

Redes de Atendimento - Violência Obstétrica O que é Violência Obstétrica? É a violência que pode acontecer no momento da gestação, parto, nascimento e/ou pós-parto, e no atendimento ao abortamento....

Página · Escrito por Pedro Andrade Em 18 de fev. de 22 13:43

Redes de Atendimento - Violência Sexual e Aborto Previsto em Lei A Lei nº 12.845/2013 prevê o atendimento obrigatório, integral e multidisciplinar a pessoas em situação de violência sexual. Esse...

Página · Escrito por Pedro Andrade Em 18 de jul. de 22 10:21

Curso de Pós-Graduação da EDEPE A Escola da Defensoria Pública do Estado – EDEPE tem por objetivo aprimorar a prestação do serviço público de assistência jurídica integral e gratuita,...

Página · Escrito por Pedro Andrade Em 18 de jul. de 22 10:26

Curso de Especialização em Ciências Criminais Turma 1 - 2022/2023 Apresentação O Curso de Especialização em Ciências Criminais foi elaborado de forma a abarcar todas as manifestações das ciências...