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CORREGEDORIA-GERAL ATIVIDADE 2014 Expedientes CGDP abertos 121 Sindicâncias instauradas - Defensores 21 Processos administrativos disciplinares sumários - Defensores 3 Processos...

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CORREGEDORIA-GERAL ATIVIDADE 2015 Expedientes CGDP abertos 118 Sindicâncias instauradas - Defensores 7 Processos administrativos disciplinares sumários 1 Processos administrativos...

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Apresentação § Legislação § Provimentos § Jurisprudências Recentes § Notícias | Apresentação Estimados (as) Defensores (as) Públicos (as): Nesta 12ª edição do...

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-Apresentação -Legislação -Jurisprudências recentes -Notícias -Eventos -Próximos Eventos � Apresentação Estimados (as)...

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-Apresentação -Revista Vexatória -Jurisprudências recentes -Notícias -Eventos -Próximos Eventos Apresentação ...

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-Apresentação -Novidade Legislativa -Legilação Importante -Jurisprudências recentes -Notícias -Eventos -Próximos Eventos  Apresentação ...

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INFORMATIVO MENSAL – FEVEREIRO/2011 a) Legislação/normas CONHEÇA O LEVANTAMENTO DA LEGISLAÇÃO NA ÁREA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE 10 MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO ...

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INFORMATIVO MENSAL – JANEIRO/2011 a) Legislação/normas ENUNCIADOS DA COORDENADORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO TJ/SP – COMBATE Á DROGADIÇÃO ...

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INFORMATIVO MENSAL – DEZEMBRO/2010 a) Legislação/normas INSTRUMENTOS NORMATIVOS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA VOLTADOS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE ...

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INFORMATIVO MENSAL – NOVEMBRO/2010 a) Legislação/normas RECOMENDAÇÃO DO CNJ SOBRE DEPOIMENTO ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ...

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Guia de Direitos sobre Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) Pessoa com De�ciência Núcleo Especializado de Direitos do Idoso e da Escola da Defensoria Pública do Estado de São...

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Empréstimo e Fiança Idoso: Conheça seus direitos: Cada vez mais a pessoa idosa - quem tem ida- de igual ou superior a 60 anos - ocupa um pa- pel muito importante, por consumir produtos e...

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Quem é idoso Se você tem idade igual ou superior a 60 anos, o Esta- tuto do Idoso garante os seus direitos. E fazer 60 anos não significa que você tenha perdido a capacidade de cuidar da sua...