Página Em 25 de jun. de 21 05:47

Mães em Cárcere - Convive É a política de atendimento da Defensoria Pública de São Paulo para as mulheres que estão presas e estejam grávidas, ou sejam mães de filhos com até 17 anos, ou com mais...

Página Em 28 de jun. de 21 11:59

Primeira Subdefensoria Pública-Geral A Primeira Subdefensoria Pública-Geral é órgão vinculado ao/à Defensor/a Público/a-Geral responsável. Competências Compete à Primeira Subdefensoria...

Página Em 15 de jul. de 21 06:07

Problemas com o Atendimento? Dúvidas Frequentes Teve dificuldades com seu atendimento digital? Acesse aqui Dificuldades com o atendimento digital Se sua dúvida persistir, utilize a opção...

Página Em 28 de jul. de 21 13:37

Portal da Transparência No Portal da Transparência da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, é possível acessar informações atualizadas que são disponibilizadas pela Instituição. Execução...

Página Em 28 de jul. de 21 14:08

Página Em 3 de ago. de 21 08:53

Defensoria Pública-Geral A Defensoria Pública do Estado tem por chefe o/a Defensor/a Público/a-Geral, a quem compete a administração superior da Instituição. Essa pessoa é nomeada pelo/a...

Página Em 3 de ago. de 21 14:28

Sanções Administrativas As Sanções Administrativas aplicadas pelo Estado estão relacionadas abaixo, seja por advertência, impedimento de licitar e contratar, multa ou suspensão temporária. Sanções...

Página Em 19 de ago. de 21 12:19

Coordenadora Ligia Mafei Guidi   Coordenadores/as-Auxiliares Gabriele Estabile Bezerra Gustavo Samuel da Silva Santos   Membros Colaboradores Aline Angela Bruschi Ana Carolina Oliveira Golvim...

Página Em 19 de ago. de 21 12:26

Habitação e Urbanismo - Integrantes   Coordenadores/as Taissa Nunes Vieira Antonia Pereira Gay André Luiz Gardinal Silva Defensores/as Públicos/as Colaboradores/as Camila De Sousa Medeiros Torres...

Página Em 19 de ago. de 21 14:21

Cidadania e Direitos Humanos - Integrantes   Coordenadora Cecilia Nascimento Ferreira Coordenadora Auxiliar Amanda Pilon Barsoumian Coordenadora Auxiliar Andrea Castilho Nami Haddad Barreto...

Página Em 20 de ago. de 21 07:19

Segunda Instância e Tribunais Superiores - Integrantes   Coordenador Rafael Morais Português de Souza Coordenador Auxiliar Bruno Girade Parise Lucio Mota do Nascimento Defensores Públicos Brasília...

Página Em 24 de ago. de 21 13:06

Defesa do Consumidor - Integrantes Coordenadora Estela Waksberg Guerrini Coordenador Auxiliar Luiz Fernando Baby Miranda Membros Colaboradores Alvimar Virgílio de Almeida Erik Saddi Arnesen Felipe...

Página Em 24 de ago. de 21 13:07

Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres - Integrantes   Coordenadora Tatiana Campos Bias Fortes Coordenadora Auxiliar Fernanda Costa Hueso Coordenadora Auxiliar Rita De Cassia Gandolpho Membros...

Página Em 26 de ago. de 21 09:48

Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência - Integrantes   Coordenadora Carlos Henrique Aciron Loureiro Coordenador Auxiliar Renata Flores Tibyriçá Membros Colaboradores Elaine Moraes...

Página Em 26 de ago. de 21 09:52

Situação Carcerária - Integrantes   Coordenador Bruno Shimizu Coordenadores Auxiliares Camila Galvão Tourinho Nina Capello Marcondes Membros Colaboradores Alison dos Santos Silva Andre Ferreira...

Página Em 30 de ago. de 21 10:52

Cidadania e Direitos Humanos - Links de Interesse Organismos Internacionais Comissão Interamericana de Direitos Humanos / OEA Corte Interamericana de Direitos Humanos / OEA Organização das Nações...

Página Em 30 de ago. de 21 10:55

Defesa do Consumidor - Links de Interesse Agências Reguladoras Agência Nacional de Águas Agência Nacional de Energia Elétrica Agência Nacional de Transportes Terrestres Agência Nacional de Saúde...

Página Em 30 de ago. de 21 10:56

Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência - Links de Interesse Direitos do Idoso Decreto 51.548 (dispõe sobre Delegacias do Idoso) Conselho Estadual do Idoso Conselho Municipal do Idoso...

Página Em 30 de ago. de 21 10:57

Habitação e Urbanismo - Links de Interesse Links de Interesse Áreas de Risco: Informação para Prevenção (vídeo) Instituto Pólis Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos União dos Movimentos de...

Página Em 30 de ago. de 21 11:38

Segunda Instância e Tribunais Superiores - Links de Interesse Links de Interesse Supremo Tribunal Federal Superior Tribunal de Justiça Conselho Nacional de Justiça Tribunal de Justiça do Estado de...