Documento · Escrito por Erika Simoes Simoes Em 19 de mar. de 26 15:07

  Volume 136, nº 54, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 19 de março de 2026 Assunto/Ementa: Outras medidas de proteção | Nº MP: 2472.0000165/2026 Número TJ:...

Documento · Escrito por Joao Paulo da Silva Gomes Brito Gomes Brito Em 19 de mar. de 26 16:52

AO GRUPO DE TRABALHO PARA REGULAMENTAÇÃO DO GRUPO DE ASSESSORAMENTO EM DEMANDAS ESTRUTURAIS (GT/GADE) Após o recebimento de colaborações aos trabalhos do GT/GADE, segue abaixo a...

Documento · Escrito por Joao Paulo da Silva Gomes Brito Gomes Brito Em 19 de mar. de 26 16:52

Excelentíssimas Membras e Excelentíssimos Membros do Grupo de Trabalho que subsidia a regulamentação do Grupo de Assessoramento em Demandas Estruturais (GT/GADE) Sistematização das...

Documento · Escrito por Joao Paulo da Silva Gomes Brito Gomes Brito Em 19 de mar. de 26 16:52

Sistematização das manifestações de colaboração recebidas através de Consulta Pública no âmbito das atividades do Grupo de Trabalho que subsidia a regulamentação do Grupo de Assessoramento em...