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Convênios



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Nome do Convênio Ano do Processo N° do Processo Convênio / Demonstrativo Origem N° do Termo Objeto Data de Vigência Status Abrangência Espécie Acesse os Arquivos
Centro de Defesa dos Direitos Humanos Padre Ezequiel Ramim 2017 3271 Assistência Jurídica DPESP 002/2017 Suplementação da assistência jurídica na Comarca de São Paulo 10/05/2017 à
09/08/2018
Encerrado Regional Termo de Cooperação
Proc. 3271.2017.pdf
Centro de Defesa dos Direitos Humanos Padre Ezequiel Ramim 2013 130 Assistência Jurídica DPESP 002/2013 Suplementação da assistência jurídica na Comarca de São Paulo 23/04/2013 à
31/03/2017
Encerrado Regional Convênio
Proc. 130.2013 original.pdf
Proc. 130.2013 1º adit.pdf
Proc. 130.2013 2º adit.pdf
Proc. 130.2013 3º adit.pdf
Proc. 130.2013 rescisão.pdf
Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos da Capital de São Paulo - CDT 2013 3378 Assessoria Técnica DPESP 003/2014 Acesso ao sistema de dados registrados dos Oficiais de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca da Capital do Estado de São Paulo 24/06/2014 à
23/06/2019
Encerrado Regional Acordo de Cooperação
Proc. 3378.2013.pdf
Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos da Capital de São Paulo - CDT 2019 6424 Assessoria Técnica DPESP 001/2019 Acesso ao sistema de dados registrados dos Oficiais de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca da Capital do Estado de São Paulo 12/09/2019 à
11/09/2024
Em Andamento Regional Acordo de Cooperação
CDT Proc. 6424.2019 original.pdf
Centro Educacional Nossa Cidade (Estácio Carapicuíba) 2021 815 Assistência Jurídica DPESP 005/2022 Suplementação da assistência jurídica na Comarca de Carapicuíba 08/04/2022 à
07/04/2023
Encerrado Regional Termo de Cooperação
ESTÁCIO CARAPICUÍBA Proc. 0815.2021 original.pdf