Convênios
| Nome do Convênio | Ano do Processo | N° do Processo | Convênio / Demonstrativo | Origem | N° do Termo | Objeto | Data de Vigência | Status | Abrangência | Espécie | Acesse os Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Centro de Defesa dos Direitos Humanos Padre Ezequiel Ramim | 2017 | 3271 | Assistência Jurídica | DPESP | 002/2017 | Suplementação da assistência jurídica na Comarca de São Paulo |
10/05/2017 à 09/08/2018 |
Encerrado | Regional | Termo de Cooperação |
Proc. 3271.2017.pdf
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| Centro de Defesa dos Direitos Humanos Padre Ezequiel Ramim | 2013 | 130 | Assistência Jurídica | DPESP | 002/2013 | Suplementação da assistência jurídica na Comarca de São Paulo |
23/04/2013 à 31/03/2017 |
Encerrado | Regional | Convênio |
Proc. 130.2013 original.pdf
Proc. 130.2013 1º adit.pdf
Proc. 130.2013 2º adit.pdf
Proc. 130.2013 3º adit.pdf
Proc. 130.2013 rescisão.pdf
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| Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos da Capital de São Paulo - CDT | 2013 | 3378 | Assessoria Técnica | DPESP | 003/2014 | Acesso ao sistema de dados registrados dos Oficiais de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca da Capital do Estado de São Paulo |
24/06/2014 à 23/06/2019 |
Encerrado | Regional | Acordo de Cooperação |
Proc. 3378.2013.pdf
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| Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos da Capital de São Paulo - CDT | 2019 | 6424 | Assessoria Técnica | DPESP | 001/2019 | Acesso ao sistema de dados registrados dos Oficiais de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca da Capital do Estado de São Paulo |
12/09/2019 à 11/09/2024 |
Em Andamento | Regional | Acordo de Cooperação |
CDT Proc. 6424.2019 original.pdf
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| Centro Educacional Nossa Cidade (Estácio Carapicuíba) | 2021 | 815 | Assistência Jurídica | DPESP | 005/2022 | Suplementação da assistência jurídica na Comarca de Carapicuíba |
08/04/2022 à 07/04/2023 |
Encerrado | Regional | Termo de Cooperação |
ESTÁCIO CARAPICUÍBA Proc. 0815.2021 original.pdf
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