Convênios
| Nome do Convênio | Ano do Processo | N° do Processo | Convênio / Demonstrativo | Origem | N° do Termo | Objeto | Data de Vigência | Status | Abrangência | Espécie | Acesse os Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Centro Espírita Caminho de Luz | 2023 | 681 | Assistência Jurídica | DPESP | 01/2023 | Suplementação da assistência jurídica na Comarca de Taubaté |
16/02/2023 à 15/05/2024 |
Em Andamento | Regional | Termo de Colaboração |
Caminho de Luz Proc. 2023.0000681.pdf
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| Centro Espírita Caminho de Luz | 2017 | 11011 | Assistência Jurídica | DPESP | 001/2018 | Suplementação da assistência jurídica na Comarca de Taubaté |
10/02/2018 à 09/02/2023 |
Encerrado | Regional | Termo de Colaboração |
CAMINHO DE LUZ Proc. 11011.2017 original.pdf
CAMINHO DE LUZ Proc. 11011.2017 1º adit.pdf
CAMINHO DE LUZ Proc. 11011.2017 2º adit.pdf
CAMINHO DE LUZ Proc. 0775.2021 (11011.2017) 3º adit.pdf
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| Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos | 2015 | 2348 | Assistência Jurídica | DPESP | 005/2015 | Suplementação da assistência jurídica na Comarca de São Paulo |
22/07/2015 à 21/01/2017 |
Encerrado | Regional | Convênio |
Proc. 2348.2015 original.pdf
Proc. 2348.2015 1º adit.pdf
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| Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos | 2017 | 2834 | Assistência Jurídica | DPESP | 002/2017 | Suplementação da assistência jurídica na Comarca de São Paulo |
04/04/2017 à 03/04/2022 |
Encerrado | Regional | Termo de Colaboração |
Proc. 2834.2017 original.pdf
Proc. 2834.2017 1º adit.pdf
Proc. 2834.2017 2º adit.pdf
Proc. 2834.2017 3º adit..pdf
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| Centro Oscar Romero de Defesa dos Direitos Humanos - COR | 2022 | 8432 | Assistência Jurídica | DPESP | 008/2022 | Suplementação da assistência jurídica na Comarca de São Paulo |
01/08/2022 à 31/01/2025 |
Em Andamento | Regional | Termo de Colaboração |
COR Proc. 8432.2022 original.pdf
COR Santana Proc. 8432.2022 1ºAdit (1).pdf
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