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Convênios



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Nome do Convênio Ano do Processo N° do Processo Convênio / Demonstrativo Origem N° do Termo Objeto Data de Vigência Status Abrangência Espécie Acesse os Arquivos
Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS 2021 230 Órgãos Públicos DPESP 005/2021 Conjugação de esforços para operacionalização do projeto Redes de Direito 14/12/2021 à
13/12/2023
Encerrado Regional Acordo de Cooperação
DPERJ Proc. 230.2021 original.pdf
Defensorias Públicas do Distrito Federal, Espiríto Santo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins 2016 7005 Órgãos Públicos DPESP 005/2016 Regulamentar a atuação estratégica das Defensorias com representação perante o STF e STJ 23/12/2016 à
22/12/2021
Encerrado Estadual Acordo de Cooperação
Proc. 7005.2016.pdf
Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo - EACH-USP 2019 2014 Assessoria Técnica DPESP 006/2019 Realização de estágio de ensino superior pelos alunos do curso de Gerontologia 21/08/2019 à
20/08/2024
Em Andamento Estadual Termo de Cooperação
USP Proc. 2014.2019 original.pdf
Escola de Educação Superior S. José: Centro Superior de Estudos Jurídicos Carlos Drummond de Andrade 2017 5019 Assistência Jurídica DPESP 013/2017 Suplementação da assistência jurídica na Comarca de São Paulo 01/09/2017 à
06/01/2020
Encerrado Regional Termo de Colaboração
Proc. 5019.2017 original.pdf
Proc. 5019.2017 1º adit.pdf
Proc. 5019.2017 rescisão.pdf
Estado de São Paulo - Secretaria da Administração Penitenciária 2021 1242 Órgãos Públicos DPESP 008/2022 Operacionalização da política institucional Mães em Cárcere 30/06/2022 à
29/06/2027
Em Andamento Estadual Termo de Cooperação
SAP Proc. 1242.2021 original.pdf