Convênios
| Nome do Convênio | Ano do Processo | N° do Processo | Convênio / Demonstrativo | Origem | N° do Termo | Objeto | Data de Vigência | Status | Abrangência | Espécie | Acesse os Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS | 2021 | 230 | Órgãos Públicos | DPESP | 005/2021 | Conjugação de esforços para operacionalização do projeto Redes de Direito |
14/12/2021 à 13/12/2023 |
Encerrado | Regional | Acordo de Cooperação |
DPERJ Proc. 230.2021 original.pdf
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| Defensorias Públicas do Distrito Federal, Espiríto Santo, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins | 2016 | 7005 | Órgãos Públicos | DPESP | 005/2016 | Regulamentar a atuação estratégica das Defensorias com representação perante o STF e STJ |
23/12/2016 à 22/12/2021 |
Encerrado | Estadual | Acordo de Cooperação |
Proc. 7005.2016.pdf
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| Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo - EACH-USP | 2019 | 2014 | Assessoria Técnica | DPESP | 006/2019 | Realização de estágio de ensino superior pelos alunos do curso de Gerontologia |
21/08/2019 à 20/08/2024 |
Em Andamento | Estadual | Termo de Cooperação |
USP Proc. 2014.2019 original.pdf
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| Escola de Educação Superior S. José: Centro Superior de Estudos Jurídicos Carlos Drummond de Andrade | 2017 | 5019 | Assistência Jurídica | DPESP | 013/2017 | Suplementação da assistência jurídica na Comarca de São Paulo |
01/09/2017 à 06/01/2020 |
Encerrado | Regional | Termo de Colaboração |
Proc. 5019.2017 original.pdf
Proc. 5019.2017 1º adit.pdf
Proc. 5019.2017 rescisão.pdf
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| Estado de São Paulo - Secretaria da Administração Penitenciária | 2021 | 1242 | Órgãos Públicos | DPESP | 008/2022 | Operacionalização da política institucional Mães em Cárcere |
30/06/2022 à 29/06/2027 |
Em Andamento | Estadual | Termo de Cooperação |
SAP Proc. 1242.2021 original.pdf
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