
Convênios
Nome do Convênio | Ano do Processo | N° do Processo | Convênio / Demonstrativo | Origem | N° do Termo | Objeto | Data de Vigência | Status | Abrangência | Espécie | Acesse os Arquivos |
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Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP | 2018 | 2268 | Órgãos Públicos | DPESP | 004/2018 | Implementação de posto de atendimento da Defensoria Pública |
21/02/2018 à 20/02/2023 |
Encerrado | Regional | Termo de Cooperação |
ASS.LEG. Proc. 2268.2018 original.pdf
ASS.LEG. Proc. 2268.2018 perm.uso.pdf
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Associação Beneficente Menina dos Olhos de Ouro | 2022 | 15361 | Assistência Jurídica | DPESP | 012/2022 | Suplementação da assistência jurídica na Comarca de São Paulo |
01/11/2022 à 31/07/2024 |
Em Andamento | Regional | Termo de Colaboração |
Proc. 15361.2022 original.pdf
MDO Proc. 2022.0015361 1º adit.pdf
Proc. 2022.0015361 - 2º adit.pdf
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Associação Beneficente Menina dos Olhos de Ouro | 2017 | 5475 | Assistência Jurídica | DPESP | 012/2017 | Suplementação da assistência jurídica na Comarca de São Paulo |
01/09/2017 à 31/08/2022 |
Encerrado | Regional | Termo de Colaboração |
Proc. 5472.2017 original.pdf
Proc. 5475.2017 1º adit.pdf
Proc. 5475.2017 2º adit.pdf
Proc. 5475.2017 3º adit.pdf
Proc. 5475.2017 4º adit.pdf
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Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude - ASBRAD | 2023 | 0013188 | Assistência Jurídica | DPESP | 03/2023 | Suplementação da assistência jurídica na Comarca de Guarulhos |
01/08/2023 à 31/10/2024 |
Em Andamento | Regional | Termo de Colaboração |
Proc. 2023.0013188.pdf
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Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude - ASBRAD | 2018 | 3882 | Assistência Jurídica | DPESP | 03/2018 | Suplementação da assistência jurídica na Comarca de Guarulhos |
01/08/2018 à 31/07/2023 |
Encerrado | Regional | Termo de Colaboração |
ASBRAD Proc. 3882.2018 original.pdf
ASBRAD Proc. 3882.2018 1º adit.pdf
ASBRAD Proc. 3882.2018 2º adit.pdf
ASBRAD Proc. 709.2021 (3882.2018) 3º adit.pdf
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