Convênios
| Nome do Convênio | Ano do Processo | N° do Processo | Convênio / Demonstrativo | Origem | N° do Termo | Objeto | Data de Vigência | Status | Abrangência | Espécie | Acesse os Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Estado de São Paulo - Secretaria da Justiça e Cidadania | 2021 | 3353 | Órgãos Públicos | DPESP | 010/2021 | Emenda Parlamentar Impositiva - Rede Apoia |
16/12/2021 à 15/12/2024 |
Em Andamento | Estadual | Convênio |
SECR. JUST. Proc. 3353.2021 original.pdf
Proc. 3353.2021 1º adit.pdf
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| Estado de São Paulo - Secretaria da Justiça e Cidadania | 2017 | 6884 | Órgãos Públicos | DPESP | 010/2017 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento estadual |
29/08/2017 à 28/08/2022 |
Encerrado | Estadual | Termo de Cooperação |
Proc. 6884.2017.pdf
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| Estado de São Paulo - Secretaria da Justiça e Cidadania | 2021 | 3350 | Órgãos Públicos | DPESP | 009/2021 | Emenda Parlamentar Impositiva - Cursos de capacitação e materiais informativos |
16/12/2021 à 15/12/2023 |
Encerrado | Estadual | Convênio |
SECR.JUST. Proc. 3350.2021 original.pdf
Proc. 3350.2021 1º adit.pdf
Proc. 2021.0003350 - 2º adit.pdf
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| Estado de São Paulo - Secretaria da Justiça e Cidadania | 2012 | 1241 | Órgãos Públicos | DPESP | 002/2012 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento estadual |
29/08/2012 à 28/08/2017 |
Encerrado | Estadual | Acordo de Cooperação |
Proc. 1241.2012 original.pdf
Proc. 1241.2012 1º adit.pdf
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| Estado de São Paulo - Secretaria da Justiça e Cidadania | 2017 | 3947 | Órgãos Públicos | DPESP | 001/2017 | Intercâmbio de conhecimentos e experiências relativos a realização de perícias judiciais |
08/05/2017 à 07/05/2022 |
Encerrado | Estadual | Termo de Cooperação |
Proc. 3947.2017 original.pdf
Proc. 3947.2017 1º adit.pdf
Proc. 3947.2017 2º adit.pdf
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