Convênios
| Nome do Convênio | Ano do Processo | N° do Processo | Convênio / Demonstrativo | Origem | N° do Termo | Objeto | Data de Vigência | Status | Abrangência | Espécie | Acesse os Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Estado de São Paulo - Secretaria da Justiça e Cidadania | 2019 | 53 | Órgãos Públicos | DPESP | 000/2019 | Atendimento jurídico aos beneficiários do PROVITA |
21/01/2019 à 20/01/2024 |
Em Andamento | Estadual | Termo de Cooperação |
SECR. JUST. Proc. 0053.2019 original.pdf
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| Estado de São Paulo - Secretaria da Justiça e Cidadania | 2019 | 11855 | Órgãos Públicos | DPESP | 000/2019 | Conjugação de esforços para promoção e efetivação da Lei Estadual nº 14.187/2010 |
11/11/2019 à 10/11/2024 |
Em Andamento | Estadual | Termo de Cooperação |
SECR.JUST. Proc. 11855.2019 original.pdf
Proc. 11855.2019 1º adit.pdf
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| Estado de São Paulo - Secretaria da Justiça e Cidadania | 2019 | 5898 | Órgãos Públicos | DPESP | 000/2019 | Conjugação de esforços para promoção e efetivação das Leis Estaduais nº 10.948/2001 e nº 11.199/2002 |
11/11/2019 à 10/11/2024 |
Em Andamento | Estadual | Termo de Cooperação |
SECR.JUST. Proc. 5898.2019 original.pdf
Proc. 5898.2019 1º adit.pdf
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| Estado de São Paulo - Secretaria da Justiça e Cidadania | 2012 | 4702 | Órgãos Públicos | DPESP | 000/2012 | Racionalização e eficiência na gestão dos recursos orçamentários relativos às nomeações de advogados indicados para atuação em suplementação de assistência jurídica |
21/01/2014 à 20/01/2019 |
Encerrado | Estadual | Termo de Cooperação |
Proc. 4702.2012.pdf
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| Estado de São Paulo - Secretaria da Justiça e Cidadania | 2011 | 5322 | Órgãos Públicos | DPESP | 000/2011 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento estadual |
06/09/2012 à 05/09/2017 |
Encerrado | Estadual | Termo de Cooperação |
Proc. 5322.2011 original.pdf
Proc. 5322.2011 1º adit.pdf
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