Convênios
| Nome do Convênio | Ano do Processo | N° do Processo | Convênio / Demonstrativo | Origem | N° do Termo | Objeto | Data de Vigência | Status | Abrangência | Espécie | Acesse os Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Iniciativa Negra por uma Nova Política Sobre Drogas e Rede Jurídica Pela Reforma da Política de Drogas | 2021 | 923 | Assessoria Técnica | DPESP | 004/2021 | Intercâmbio de conhecimentos e experiências relativos a estratégias voltadas à garantia do direito às pessoas privadas de liberdade |
21/09/2021 à 20/09/2023 |
Encerrado | Estadual | Acordo de Cooperação |
INIC. NEGRA Proc. 923.2021 original.pdf
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| Instituição Chaddad de Ensino | 2018 | 9059 | Assistência Jurídica | DPESP | 002/2019 | Suplementação da assistência jurídica na Comarca de Avaré |
01/02/2019 à 31/01/2024 |
Em Andamento | Regional | Termo de Cooperação |
CHADDAD Proc. 9059.2018.pdf
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| Instituto Articule | 2018 | 10327 | Assessoria Técnica | DPESP | 004/2019 | Intercâmbio de conhecimentos e experiências relativos a estratégias voltadas à garantia do direito à educação e à saúde |
13/09/2019 à 12/09/2024 |
Em Andamento | Estadual | Acordo de Cooperação |
ARTICULE Proc. 10327.2018 original.pdf
ARTICULE Proc. 10327.2018 1º adit.pdf
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| Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD | 2023 | 0014752 | Assistência Jurídica | DPESP | 007/2023 | Suplementação da assistência jurídica nas Comarcas da Capital, de Osasco, do Guarujá, de Carapicuíba, de São Bernardo do Campo, Ferraz de Vasconcelos, Guarulhos, Santos e São Vicente. |
17/10/2023 à 16/10/2028 |
Em Andamento | Estadual | Acordo de Cooperação |
IDDD Proc. 2023.0014752.pdf
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| Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD | 2013 | 1485 | Assistência Jurídica | DPESP | 005/2013 | Suplementação da assistência jurídica nas Comarcas de São Paulo e Osasco |
10/07/2013 à 09/07/2018 |
Encerrado | Regional | Termo de Cooperação |
Proc. 1485.2013.pdf
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