Convênios
| Nome do Convênio | Ano do Processo | N° do Processo | Convênio / Demonstrativo | Origem | N° do Termo | Objeto | Data de Vigência | Status | Abrangência | Espécie | Acesse os Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Município de Jaú | 2013 | 690 | Órgãos Públicos | DPESP | 006/2013 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal |
19/08/2013 à 18/08/2018 |
Encerrado | Regional | Termo de Cooperação |
Proc. 690.2013.pdf
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| Município de Limeira | 2015 | 8194 | Órgãos Públicos | DPESP | 014/2017 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal |
16/11/2017 à 15/11/2022 |
Encerrado | Regional | Termo de Cooperação |
LIMEIRA Proc. 8194.2015 original.pdf
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| Município de Limeira | 2022 | 9601 | Órgãos Públicos | DPESP | 011/2022 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal |
16/11/2022 à 15/11/2024 |
Em Andamento | Regional | Termo de Cooperação |
Proc. 9601.2022.pdf
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| Município de Marília | 2023 | 0011337 | Órgãos Públicos | DPESP | 08/2023 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal |
18/10/2023 à 17/10/2025 |
Em Andamento | Regional | Termo de Cooperação |
MARÍLIA Proc. 2023.0011337.pdf
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| Município de Marília | 2017 | 12529 | Órgãos Públicos | DPESP | 015/2018 | Atuação da Defensoria Pública em equipamento municipal |
18/12/2018 à 17/10/2023 |
Encerrado | Regional | Termo de Cooperação |
MARÍLIA Proc. 12529.2017 original.pdf
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