Convênios
| Nome do Convênio | Ano do Processo | N° do Processo | Convênio / Demonstrativo | Origem | N° do Termo | Objeto | Data de Vigência | Status | Abrangência | Espécie | Acesse os Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Tribunal de Contas do Estado de São Paulo | 2019 | 11420 | Órgãos Públicos | DPESP | 000/2019 | Compartilhamento do acervo das bibliotecas das instituições |
11/10/2019 à 10/10/2024 |
Em Andamento | Estadual | Termo de Cooperação |
TCE Proc. 11420.2019 original.pdf
|
| Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | 2019 | 12664 | Órgãos Públicos | DPESP | 217/2019 | Rateio de despesas de espaços do Tribunal de Justiça ocupados pela Defensoria |
01/01/2020 à 31/12/2024 |
Em Andamento | Estadual | Convênio |
TJSP Proc. 12664.2019 original.pdf
|
| Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | 2023 | 0012019 | Órgãos Públicos | DPESP | 13/2023 | Racionalização e eficiência na gestão dos recursos orçamentários relativos à assistência judiciária |
17/09/2023 à 16/09/2028 |
Em Andamento | Estadual | Termo de Cooperação |
Proc. 2023.0012019.pdf
|
| Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | 2019 | 3283 | Órgãos Públicos | DPESP | 114/2019 | Conjugação de esforços para promoção e efetivação da Lei nº 13.431/2017 |
07/10/2019 à 06/10/2024 |
Em Andamento | Estadual | Acordo de Cooperação |
TJSP Proc. 3283.2019 original.pdf
|
| Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | 2022 | 0012048 | Órgãos Públicos | DPESP | 10/2022 | Encaminhamento dos usuários da Defensoria Pública aos CEJUSCS |
14/06/2023 à 13/06/2028 |
Em Andamento | Estadual | Termo de Cooperação |
TJSP Proc. 2022.0012048.pdf
|
—
5 Itens por página