Convênios
| Nome do Convênio | Ano do Processo | N° do Processo | Convênio / Demonstrativo | Origem | N° do Termo | Objeto | Data de Vigência | Status | Abrangência | Espécie | Acesse os Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | 2018 | 9675 | Órgãos Públicos | DPESP | 051/2019 | Acesso às unidades do Tribunal de Justiça por meio de biometria |
27/08/2019 à 26/08/2024 |
Em Andamento | Estadual | Termo de Cooperação |
TJSP Proc. 9675.2018 original.pdf
|
| Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | 2017 | 7143 | Órgãos Públicos | DPESP | 009/2017 | Encaminhamento dos assistidos da Defensoria Pública aos CEJUSCS |
08/08/2017 à 07/08/2022 |
Encerrado | Estadual | Termo de Cooperação |
Proc. 7143.2017.pdf
|
| Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | 2013 | 1259 | Órgãos Públicos | DPESP | 009/2013 | Conjugação de esforços para promoção e efetivação da Lei nº 13.340/2006 - Lei Maria da Penha |
25/03/2013 à 24/03/2018 |
Encerrado | Estadual | Termo de Cooperação |
Proc. 1259.2013.pdf
|
| Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | 2019 | 12760 | Órgãos Públicos | DPESP | 004/2020 | Integração entre os sistemas do Tribunal de Justiça do Estado e da Defensoria Pública para processamento digital de feitos |
13/05/2020 à 12/05/2025 |
Em Andamento | Estadual | Termo de Cooperação |
TJSP Proc. 12760.2019 original.pdf
|
| Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo | 2012 | 2038 | Órgãos Públicos | DPESP | 004/2012 | Instalação e funcionamento do CEJUSC em Unidade da Defensoria |
09/08/2012 à 08/08/2017 |
Encerrado | Estadual | Termo de Cooperação |
Proc. 2038.2012.pdf
|
—
5 Itens por página