EDEPE

Convênios

Acesso Rápido
Não existem itens a serem exibidos
Nome do Convênio Ano do Processo N° do Processo Convênio / Demonstrativo Origem N° do Termo Objeto Data de Vigência Status Abrangência Espécie Acesse os Arquivos
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 2013 3020 Órgãos Públicos DPESP 000/2013 Racionalização e eficiência na gestão dos recursos orçamentários relativos à assistência judiciária 17/09/2013 à
16/09/2018 		Encerrado Estadual Acordo de Cooperação
Proc. 3020.2013.pdf
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 2013 2794 Órgãos Públicos DPESP 000/2013 Rateio de despesas de espaços do Tribunal de Justiça ocupados pela Defensoria 01/01/2014 à
31/12/2018 		Encerrado Estadual Convênio
Proc. 2794.2013 original.pdf
Proc. 2794.2013 ret.pdf
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação CASA/SP, Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP 2018 5253 Órgãos Públicos DPESP 000/2018 Implantação do programa de Práticas Restaurativas na Fundação Casa 23/10/2018 à
22/10/2021 		Encerrado Regional Acordo de Cooperação
Proc. 5253.2018.pdf
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Governo do Estado de São Paulo 2014 1482 Órgãos Públicos DPESP 000/2014 Estimular a cordialidade na atividade forense 15/04/2014 à
14/04/2024 		Em Andamento Estadual Convênio
Proc. 1482.2014.pdf
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Governo do Estado de São Paulo, Conselho Nacional de Justiça 2015 620 Órgãos Públicos DPESP 000/2015 Implantação do Projeto (piloto) Audiência de Custódia 06/02/2015 à
05/02/2017 		Encerrado Estadual Acordo de Cooperação
Proc. 620.2015.pdf
Página 52 de 58
— 5 Itens por página
Exibindo 256 - 260 de 286 resultados.