Convênios
| Nome do Convênio | Ano do Processo | N° do Processo | Convênio / Demonstrativo | Origem | N° do Termo | Objeto | Data de Vigência | Status | Abrangência | Espécie | Acesse os Arquivos |
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| Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Governo do Estado de São Paulo, Município de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | 2013 | 3205 | Órgãos Públicos | DPESP | 000/2013 | Intercâmbio de conhecimentos e experiências relativos a estratégias voltadas à consolidação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres |
26/08/2013 à 25/08/2017 |
Encerrado | Estadual | Acordo de Cooperação |
Proc. 3205.2013.pdf
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| Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Governo do Estado de São Paulo, Município de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP | 2013 | 2713 | Órgãos Públicos | DPESP | 000/2013 | Adesão ao programa Mulher: Viver sem Violência para a implantação da Casa da Mulher Brasileira |
28/08/2013 à 27/08/2017 |
Encerrado | Estadual | Termo de Adesão |
Proc. 2713.2013.pdf
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| Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São Paulo, Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP, Defensoria Pública da União em São Paulo, Secretaria de Estado da Saúde | 2022 | 13721 | Órgãos Públicos | DPESP | 020/2022 | Desenvolvimento de processo de trabalho por Plataforma Virtual referente aos medicamentos incorporados ao Sistema Único de Saúde - SUS |
09/12/2022 à 08/12/2027 |
Em Andamento | Estadual | Convênio |
Proc. 13721.2022 original.pdf
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| Tribunal Regional Federal da 4ª Região | 2020 | 3094 | Órgãos Públicos | DPESP | 050/2020 | Cessão e uso do sistema SEI - Sistema Eletrônico de Informações |
27/10/2020 à 26/10/2025 |
Em Andamento | Estadual | Acordo de Cooperação |
TRF Proc. 3094.2020 original.pdf
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| UNIMED São José do Rio Preto | 2022 | 6671 | Assessoria Técnica | DPESP | 005/2022 | Facilitação e solução de conflitos extrajudiciais |
26/11/2022 à 25/11/2027 |
Em Andamento | Regional | Acordo de Cooperação |
Proc. 2022.0006671 original.pdf
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