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Convênios



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Nome do Convênio Ano do Processo N° do Processo Convênio / Demonstrativo Origem N° do Termo Objeto Data de Vigência Status Abrangência Espécie Acesse os Arquivos
Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo 2016 876 Órgãos Públicos DPESP 001/2016 Desconto de mensalidade associativa em folha de pagamento 26/04/2016 à
25/04/2021
Encerrado Estadual Acordo de Cooperação
Proc. 876.2016.pdf
Associação Educacional Nove de Julho - UNINOVE 2011 1811 Assistência Jurídica DPESP 008/2011 Suplementação da assistência jurídica na Comarca de São Paulo 16/11/2011 à
15/11/2016
Encerrado Regional Termo de Cooperação
Proc. 1811.2011 original.pdf
Proc. 1811.2011 1º adit.pdf
Proc. 1811.2011 2º adit.pdf
Proc. 1811.2011 3º adit.pdf
Proc. 1811.2011 4º adit.pdf
Associação Educacional Nove de Julho - UNINOVE 2016 10380 Assistência Jurídica DPESP 002/2017 Suplementação da assistência jurídica na Comarca de São Paulo 25/05/2017 à
24/05/2022
Encerrado Regional Acordo de Cooperação
Proc. 10380.2016 original.pdf
Proc. 10380.2016 1º adit.pdf
Associação Educacional Toledo 2022 9795 Assistência Jurídica DPESP 009/2022 Suplementação da assistência jurídica na Comarca de Presidente Prudente 01/08/2022 à
31/01/2025
Em Andamento Regional Termo de Colaboração
TOLEDO PP Proc. 9795.2022 original.pdf
Toledo PP Proc. 2022.009795 - 1º adit.pdf
Associação Educacional Toledo 2015 9402 Assistência Jurídica DPESP 009/2015 Suplementação da assistência jurídica na Comarca de Presidente Prudente 06/12/2015 à
05/02/2017
Encerrado Regional Convênio
Proc. 9402.2015 original.pdf
Proc. 9402.2015 1º adit.pdf