Convênios
| Nome do Convênio | Ano do Processo | N° do Processo | Convênio / Demonstrativo | Origem | N° do Termo | Objeto | Data de Vigência | Status | Abrangência | Espécie | Acesse os Arquivos |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Associação Justiça João Mendes - AJJM | 2020 | 3344 | Assistência Jurídica | DPESP | 002/2021 | Suplementação da assistência jurídica na Comarca de São Paulo |
03/07/2021 à 02/10/2022 |
Encerrado | Regional | Acordo de Cooperação |
Proc. 3344.2020 original.pdf
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| Associação Paulista de Defensores Públicos | 2020 | 340 | Órgãos Públicos | DPESP | 001/2020 | Desconto de mensalidade associativa em folha de pagamento |
20/03/2020 à 19/03/2025 |
Em Andamento | Estadual | Acordo de Cooperação |
APADEP Proc. 340.2020 original.pdf
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| Associação Paulista de Defensores Públicos | 2014 | 5141 | Órgãos Públicos | DPESP | 000/2015 | Desconto de mensalidade associativa em folha de pagamento |
16/03/2015 à 15/03/2020 |
Encerrado | Estadual | Termo de Cooperação |
Proc. 5141.2014.pdf
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| Associação Projeto D+ da Criança e do Adolescente | 2019 | 13049 | Assistência Jurídica | DPESP | 001/2020 | Suplementação da assistência jurídica na Comarca de São José do Rio Preto |
01/11/2020 à 31/01/2022 |
Encerrado | Regional | Termo de Colaboração |
Proc. 13049.2019.pdf
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| Associação Prudentina de Ensino e Cultura - UNOESTE | 2017 | 5728 | Assistência Jurídica | DPESP | 014/2017 | Suplementação da assistência jurídica na Comarca de Presidente Prudente |
01/11/2017 à 31/10/2022 |
Encerrado | Regional | Termo de Colaboração |
Proc. 5728.2017 original.pdf
Proc. 5728.2017 1º adit.pdf
Proc. 5728.2017 2º adit.pdf
Proc. 5728.2017 3º adit.pdf
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