Editais de Chamamento Público e Comunicados

Nesta página, você encontra todos os editais de chamamento público às Organizações da Sociedade Civil interessadas em firmar parceria pública com a Defensoria, para prestação de serviços de suplementação à assistência jurídica integral e gratuita aos/às cidadãos/ãs hipossuficientes de recursos financeiros ou outras atividades de interesse social e institucional, bem como os extratos dos editais de chamamento e propostas envolvendo manifestações de interesse social, na área de comunicados.
Acesso Rápido
Edital de Chamamento Público nº 01/2019 - Itaquaquecetuba (DOE 26/04/2019)
Fri Apr 26 00:00:00 GMT 2019
Edital de Chamamento Público nº 03/2018 - Praia Grande e Santos (DOE 23/02/2018)
Fri Feb 23 00:00:00 GMT 2018
Edital de Chamamento Público nº 02/2018 - Vale do Ribeira (DOE 01/02/2018)
Thu Feb 01 00:00:00 GMT 2018
Edital de Chamamento Público nº 01/2018 - Guarulhos (DOE 17/01/2018)
Wed Jan 17 00:00:00 GMT 2018
Edital de Chamamento Público nº 13/2017 - Rio Claro (DOE 07/11/2017)
Tue Nov 07 00:00:00 GMT 2017
Edital de Chamamento Público nº 12/2017 - Jabaquara, Santo Amaro e Parelheiros (DOE 01/09/2017)
Sat Sep 02 00:00:00 GMT 2017
Edital de Chamamento Público nº 11/2017 - Mogi-Guaçu (DOE 01/09/2017)
Fri Sep 01 00:00:00 GMT 2017
Edital de Chamamento Público nº 10/2017 - Taubaté (DOE 30/06/2017)
Fri Jun 30 00:00:00 GMT 2017
Edital de Chamamento Público nº 09/2017 - Infância e Juventude (DOE 04/04/2017)
Tue Apr 04 00:00:00 GMT 2017
Edital de Chamamento Público nº 08/2017 - Coleta Seletiva (18/02/2017)
Sat Feb 18 00:00:00 GMT 2017
Edital de Chamamento Público nº 07/2017 - Comarca de Presidente Prudente (DOE 04/02/2017)
Sat Feb 04 00:00:00 GMT 2017
Edital de Chamamento Público nº 06/2017 - Foro Regional Leste (DOE 03/02/2017)
Fri Feb 03 00:00:00 GMT 2017
Edital de Chamamento Público nº 05/2017 - Comarca de Jaú (DOE 02/02/2017)
Thu Feb 02 00:00:00 GMT 2017
Edital de Chamamento Público nº 04/2017 - Comarca de S. José do Rio Preto (DOE 21/01/2017)
Sat Jan 21 00:00:00 GMT 2017
Edital de Chamamento Público nº 03/2017 - Foro Regional Central (DOE 21/01/2017)
Fri Jan 20 00:00:00 GMT 2017
Edital de Chamamento Público nº 02/2017 - Foro Regional do Ipiranga (DOE 11/01/2017)
Wed Jan 11 00:00:00 GMT 2017
Edital de Chamamento Público nº 01/2017 - Comarca da Capital (Foro Central e Jabaquara) - Habitação e Urbanismo (DOE 04/01/2017)
Wed Jan 04 00:00:00 GMT 2017
Edital de Chamamento Público nº 06/2016 - CR de Araçatuba (DOE 01/12/2016)
Thu Dec 01 00:00:00 GMT 2016
Edital de Chamamento Público nº 05/2016 - Comarca de Ribeirão Preto (DOE 23/11/2016)
Wed Nov 23 00:00:00 GMT 2016
Edital de Chamamento Público nº 04/2016 - Comarca da Capital - tutela individual e coletiva Direito Habitacional (DOE 17/09/2016)
Sat Sep 17 00:00:00 GMT 2016
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Extrato do Edital de Chamamento nº 02/2024
Extrato do Edital de Chamamento nº 01/2024
Extrato do Edital de Chamamento nº 05/2023
Extrato do Edital de Chamamento nº 06/2023
Extrato do Edital de Chamamento nº 07/2023
Extrato do Edital de Chamamento nº 04/2023
Extrato do Edital de Chamamento Público 11/2022
Extrato do Edital de Chamamento Público 03/2023
Extrato do Edital de Chamamento Público 02/2023
Comunicado sobre Edital de Chamamento nº 014/2022
Comunicado Assessoria de Convênios - Edital n. 03/2023
Convocação para compatibilização de propostas do Edital de Chamamento 11/2022
Extrato do Edital de Chamamento Público 09/2022
Extrato do Edital de Chamamento Público 08/2022
Extrato do Edital de Chamamento Público 07/2022
Convocação para compatibilização de propostas do Edital de Chamamento nº 07/2022
Extrato do Edital de Chamamento Público 03/2020
Extrato do Edital de Chamamento Público 06/2022
Extrato do Edital de Chamamento Público 04/2022
Extrato do Edital de Chamamento Público 05/2022
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